ANEXO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO 2025 Atualizado: 01/04/2025 55.901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CÓD ATIVIDADE/PROGRAMA COMPONENTES . DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO EMPENHADA % DOTAÇÃO PAGA % . . DOTAÇÃO INI- CIAL . CRÉDITO . CANCELA- MENTOS . DOTAÇÃO ATU- AL . . . . . . . .(A) . (B) . (C) . (D) . ( E) . F = (E/D) . (G) . H = (G/D) . .5031 . PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . . 2.382.961.335 . - . - . 357.606.619 . 285.194.393 .80% . 282.330.072 .79% . .219E . Ações de Proteção Social Básica . PBF / PBV .1.085.795.544 . . . 186.669.428 .186.669.426 .100% .186.669.426 .100% . .219F . Ações de Proteção Social Especial . PFMC / PTMC / PAC /PVAC .654.573.890 . . . 101.484.636 .94.743.135 .93% .94.743.135 .93% . .219G . Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)* . .236.927.560 . . . 34.523.000 . - .0% . - .0% . .2583 . Serviço de Processamento de Dados do BPC e da RMV . .42.822.845 . . . 2.502.500 .2.502.500 .100% .421.364 .17% . .2589 . Avaliação e Operacionalização do BPC . .10.143.631 . . . 1.356.180 .1.279.332 .94% .496.147 .37% . .8893 . Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do SUAS . IGDSUAS .1.901.337 . . . - . - .0% . - .0% . .217M . Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz . .350.796.528 . . . 31.070.875 .0 .0% . - .0% . . TOTAL I (DISCRICIONÁRIAS) . . 2.382.961.335 . - . - . 357.606.619 . 285.194.393 .80% . 282.330.072 .79% . .5028 . INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO AUXÍLIO BRASIL E DA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS . . 877.058.000 . - . - . 877.058.000 . 208.400.000 .24% . 129.067.560 .15% . .00US . Serv. De Apoio à Gestão Descentralizada ao Programa Bolsa Família . IGD PBF .877.058.000 . . . 877.058.000 . 208.400.000 .24% . 129.067.560 .15% . . TOTAL I I (DISCRICIONÁRIAS) . . 3.260.019.335 . . . 1.234.664.619 . 493.594.393 .40% . 411.397.632 .33% . .0901 . OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JU- DICIAIS . . 5.475.113.861 . . . 2.910.653.814 . 795.494.506 .27% . 795.494.505 .27% . .0005 . Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias, e Fundações Púb- licas . . 97.159.382 . . - . - . - .0% . - .0% 00WU .Precatórios Excedentes . . 298.279.659 . . - . - . - .0% . - .0% . .0625 . Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor devida pela União, Autarquias, e Fundações Públicas . .5.079.674.820 . . - . 2.910.653.814 .795.494.506 .27% .795.494.505 .27% . .5131 . PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . . 113.628.328.684 . . . 112.950.161.127 . 51.921.036.020 .46% . 24.677.683.384 .22% . .00H5 . BPC/RMV à pessoa idosa . . 49.817.485.442 . . . 49.520.636.522 .21.856.608.620 .44% .10.372.448.596 .21% . .00IN . BPC/RMV à pessoa com deficiência e invalidez . . 63.768.566.876 . . . 63.387.248.239 .30.061.901.400 .47% .14.303.683.179 .23% . .00TZ . Auxílio Inclusão as pessoas com deficiência . . 42.276.366 . . .42.276.366 .2.526.000 .6% .1.551.609 .4% . .21DT . Operacionalização Auxílio a Deficientes . . . - . .0 .0 .0% .0 .0% . . TOTAL III (BPC/RMV/SENTENÇAS) . . 113.628.328.684 . . . 112.950.161.127 . 51.921.036.020 .46% . 24.677.683.384 .22% . . TOTAL GERAL . . 121.486.403.880 . . . 116.218.421.560 . 53.001.724.919 .46% . 25.755.507.961 .22% FONTE: SIAFI
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 193, DE 17 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 22/04/2025