PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA Nº 30, DE 17 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
OAnexoIdaInstruçãoNormativaInterministerialn°10,de10dejunhode2011,doMinistério
da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente passa a vigorar com a seguinte redação:
".................
1.1. Modalidades e/ou petrechos: Espinhel horizontal (superfície)
Outras definições regionais ou locais: Espinhel boiado e Long-line
Espécie-alvo: Albacora laje (Thunnus albacares); Albacora branca (Thunnus
alalunga); Albacora bandolim (Thunnus obesus); Tubarão-azul (Prionace glauca); Peixe-
prego (Lepidocybium flavobrunneum, Ruvettus pretiosus)
Captura incidental: Agulhão branco (Tetrapturus albidus), Agulhão negro (Makaira
nigricans), Cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), Cação-cola-fina, caçonete (Mustelus schmitti),
Tubarão - peregrino (Cetorhinus maximus), Cação-lixa, tubarão-lixa, Lambaru (Ginglymostoma
cirratum), Tubarão - baleia (Rhincodon typus), Cação-anjo-espinhoso (Squatina Guggenheim),
Cação-anjo-liso (Squatina occulta), Cação bicudo, cação espátula, Quati (Isogomphodon
oxyrhynchus), Tubarão Raposa (Alopias supercilliosus), Peixe-serra, espadarte (Pristis pectinata, P.
perotteti), Tubarão-limão, papa-areia (Negaprion brevirostris), Albatroz-de-sobrancelha-negra
(Thalassarche melanophrys), Albatroz-de-nariz-amarelo-do-atlântico (Thalassarche
chlororhynchos), Albatroz-errante (Diomedea exulans), Albatroz-de-Tristão (Diomedea
dabbenena), Pardela-preta (Procellaria aequinoctialis), Pardela-de-óculos (Procellaria conspicillata),
Pardelão-prateado (Fulmarus glacialoides), Bobo-grande-de-sobrebranco (Puffinus gravis),
Tartaruga-verde (Chelonia mydas), Tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), Tartaruga-de-pente
(Eretmochelys imbricata), Tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) e Tartaruga-gigante (Dermochelys
coriacea)