PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.497, DE 17 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.497, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de
21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei
nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP
nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº
15414.606319/2025-15, resolve:
Art. 1º Fica homologada a eleição de administrador de OXXY SEGURADORA S.A.,
CNPJ nº 42.518.229/0001-62, com sede na cidade de Florianópolis - SC, conforme
deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 28 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO
DESPACHOS
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR RCERTI, CNPJ: 33.840.143/0001-60, vinculada à AC SAFEWEB CD e AC SAFEWEB RFB. Processo n° 00100.000934/2025-80.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ACISB, CNPJ: 47.719.141/0001-22, vinculada à AC DOCCLOUD RFB. Processo n° 00100.000889/2025-63.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ELOS COWORKING, CNPJ: 03.046.041/0003-79, vinculada à AC CONSULTI BRASIL RFB. Processo n° 00100.000869/2025-92.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CERTFICATUS, CNPJ: 53.619.379/0001-89, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI JUS e AC SOLUTI RFB. Processo n°
00100.000853/2025-80.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CERT-ALPHA, CNPJ: 23.802.646/0001-98, vinculada à AC DOCCLOUD RFB Processo n° 00100.000852/2025-35.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR MF PARCERIA DIGITAL, CNPJ: 35.828.051/0001-90, vinculada à AC SAFEWEB CD e AC SAFEWEB RFB. Processo n°
00100.000826/2025-15.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR FACER, CNPJ: 15.884.091/0001-42, vinculada à AC SAFEWEB CD e AC SAFEWEB RFB. Processo n° 00100.000825/2025-62.
PEDRO PINHEIRO CARDOSO
Diretor