PORTARIA Nº 4.854, DE 17 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 4.854, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do Egrégia
11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no âmbito do processo judicial nº
1002408-25.2019.4.01.4200, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JULIO CESAR GOMEZ PORRERO - RNM G432985-5, natural de Cuba nascido(a)
em 20 de novembro de 1979 filho(a) de Julio Gomez Tejedor e de Martha Porrero
Hernandez, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0185411/2022).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 17 DE ABRIL DE 2025
Código: 672.807
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024
Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor não fixou
residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e, portanto,
não atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 626.634
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0536680/2024.
Interessado: YOHANA CALLAU CEMO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo que em análise do presente
processo, foi identificado que a requerente não tem naturalização provisória para
conversão em naturalização definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida no
Parágrafo único do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 622.301
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0533308/2024
Interessado: ROBENSON SAINT FORT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e
Estadual dos locais onde residiu, Certidão de antecedentes criminais ou documento
equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por
tradutor público juramentado e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso
IV, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 622.196
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0533240/2024
Interessado: DORA CARCELEN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº
623/2020, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde
residiu e legalização da Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente
emitido pelo país de origem e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, incisos
II e IV, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 622.160
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0533218/2024.
Interessado: EDELINE DECELHOMME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, inciso V, tendo em vista que o interessado não
apresentou o documento constantes do item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 622.071
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0533171/2024
Interessado: MOHAMAD MEHDI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou do país por tempo maior que o permitido, e, portanto, não atende à exigência
contida no art. 65, incisos II da Lei nº 13.445/2017.
Código: 622.051
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0533160/2024
Interessado: MAURICIO MERINO PEREZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº
623/2020 e se ausentou do país por tempo maior que o permitido, e, portanto, não atende
à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017.
Código: 622.018
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0533137/2024.
Interessado: MARIE SCHERLIE JOSEPH CIVIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 56 da Portaria,
tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 8,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 621.834
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532997/2024.
Interessado: WIDNA JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da
Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5, 6 e 9 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 621.814
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532977/2024
Interessado: GERMAN DARIO PALACIOS PALACIOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e
Estadual dos locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais ou documento
equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por
tradutor público juramentado e foi devidamente notificado a apresentar dos documentos
faltantes e não apresentou e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 621.758
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532929/2024.
Interessado: ALEXEI ANATOLEVICH DERIGLAZOV.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV
do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e incisos IV e V do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, e
os Itens 4, 5 e 6 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 621.382
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532697/2024.
Interessado: OSVALDO ANGEL BORELLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº
623/2020, Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa, Certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu,
tradução e legalização da Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente
emitido pelo país de origem, Cópia integral do documento de viagem internacional, ainda
que vencido, observadas as regras do Mercosul e se ausentou do país por tempo maior
que o permitido e, não atende à exigência contida no art. 65, inciso II, III e IV, da Lei nº
13.445/2017.
Código: 621.320
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532646/2024.
Interessado: JEAN DENIS DERILUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei nº 13.445/2017, dos Art. 221, 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 8, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 621.260
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532586/2024.
Interessado: ANABELA VAZ CAMPOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o documento constante no Item 6, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 621.202
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532528/2024.
Interessado: LYLA GOURDET.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei nº 13.445/2017, dos Art. 221, 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 8, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 621.198
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532524/2024.
Interessado: MATHIL POMPEE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei nº 13.445/2017, dos Art. 221, 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 8, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 621.150
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532476/2024
Interessado: HESHAM MEZHER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e
Estadual dos locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais ou documento
equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por
tradutor público juramentado, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 621.146
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532472/2024.
Interessado: AILINE SIMONE ANDRADE DELGADO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4 e 5 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 621.093
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532419/2024.
Interessado: SOUROU CREDO FRANCISCO JUSTUS ZINSOU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem com a Legalização da
Embaixada do Brasil no respectivo país, comprovante de situação cadastral do CPF e
certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual, e portanto não atende à exigência
contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 620.995
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532321/2024.
Interessado: MICHENET ARISTILDE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no inciso II art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 620.883
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532241/2024.
Interessado: BLONDY METELLUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
apresentou documento emitido por instituição que não está prevista na Portaria nº 623, de
13 de novembro de 2020, que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, não apresentou certidão de antecedentes criminais emitido pela justiça
estadual e pela justiça federal, certidão de antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por um tradutor público juramentado, cópia do
documento de viagem internacional e portanto não atende à exigência contida no inciso III,
IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 620.795
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532173/2024.
Interessado: GENISE JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a certidão de antecedente criminal Federal e Estadual, o comprovante de
situação cadastral do CPF, o documento de viagem completo, o comprovante de
capacidade de se comunicar em língua portuguesa e, portanto, não atende à exigência
contida no art. 65, incisos III, IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 608.472
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522119/2024.
Interessado: GERLINE PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, documentação que comprove
residência pelo período de quatro anos, certidão de antecedentes criminais do país de
origem, CRNM frente e verso, documento indicativo da capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, comprovante de situação cadastral do CPF e cópia do documento de
viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II,
III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que ANAS ALBIZREH, incluído na Portaria n.º 4.217, de 6 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024, é natural da
ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado. Processo nº08018.003071/2025-43.
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Shadayelle Sylverain, incluído na
Portaria n.º 3.611, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18
de junho de 2024, é ROBERTA SYLVERAIN LAVAUX, e não como publicado. Processo nº
08018.011622/2025-42.
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Gleydis Nieves Herrera, incluído
na Portaria nº 4.159, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
23 de outubro de 2024, é IDALMY HERRERA MATOS, e não como publicado. Processo nº
08018.012919/2025-25.
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Ancelot Chery, incluído na Portaria nº
3.609, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2024,
é THERESE SOUFFRAND, e não como publicado. Processo nº 08018.005417/2025-48.
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de ESIL ADNAN ASLAN, incluído na
Portaria nº 4.848, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
abril de 2025, é ESIL ASLAN, e não como publicado. Processo nº 08018.032597/2025-
31.
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de KHALED OSSAMA MAHMOUD
MOHAMED, incluído na Portaria nº 4.592, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025, é OSSAMA MAHMOUD MOHAMED,
e não como publicado. Processo nº 08018.017453/2025-54.
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o correto número do processo de ALI ELHOUSSEIN, incluído na
Portaria nº 235, de 16 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
março de 2022, é 235881.0007415/2020, e não como constou. Processo nº
08018.032737/2025-71.
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o correto número do processo de JOHN AWUNI, incluído na
Portaria nº 271, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
março de 2022, é 235881.0048014/2021, e não como constou. Processo nº
08018.032767/2025-87.
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que KENAN ABDULBASET ABDULSAMAD MOHAMMED AL SAMADI,
incluído na Portaria nº PORTARIA, Nº 4.593, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025, é natural do TURQUIA, e não como
publicado. Processo nº 08018.015893/2025-77.
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de JUBERCIA RENATE MENGA OLOUA
KAMUTALI, incluída na Portaria nº 4.720, de 18 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de março de 2025, é MENGA ALBERT, embora o nome do pai não
tenha sido publicado na referida portaria. Processo nº 08018.031755/2025-35.
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MERIEM BELLAMINE, incluída na
Portaria nº 4.142, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17
de outubro de 2024, é LALDJA NAMOUS, e não como publicado. Processo nº
08018.016897/2025-72.
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de YOUCEF TAICHA, incluído na Portaria
nº 4.142, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
outubro de 2024, é LEILA ARMANI, e não como publicado. Processo nº
08018.016914/2025-71.
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de LUÍS DA COSTA, incluído na Portaria nº
4.142, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de
2024, é 16 de maio de 1976, e não como publicado. Processo nº 08018.017172/2025-00.
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o nome da genitora de MARIA MANUEL EMYGDIO DA SILVA,
incluído na Portaria n.º 689, de 29 de novembro de 1983, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de novembro de 1983, passou a ser MARIA ALDINA SANTOS COSTA,
conforme descrito na Certidão de Casamento matrícula 062042 01 55 1995 2 00062 193
0014557 41 do Registro Civil de Pessoas Naturais de Corumbá - 2° Ofício - MS. Processo
nº 08000.026587/2025-55.
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara o exato nome da genitora de SARAH AHMED JASIM AL BATTAWI, incluído
na Portaria nº 20, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
janeiro de 2019, foi alterado para HANAA MAHDI ALI, em cumprimento ao OUTROS
PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5016778- 14.2024.4.04.7002/PR (SEI nº
31279413), expedido pelo MM. Juiz Federal da 1° Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR,
conforme decisão proferida em 23 de janeiro de 2025. Processo nº 00734.004156/2024-61.
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