DECISÃO Nº 53, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Triticum aestivum L. .TBIO Pastejo I .21806.000017/2022 . .Brachiaria ruziziensis x Brachiaria brizantha .GP 3207 .21806.000118/2022 . .Phaseolus vulgaris L. .AF749 .21806.000350/2022 . .Malpighia emarginata DC. .NRA 1503 .21806.000376/2022 . .Malpighia emarginata DC. .NRA 1908 .21806.000377/2022 . .Stylosanthes guianensis (Aubl.) Sw. .BRS Nuno .21806.000130/2023 . .Stylosanthes guianensis (Aubl.) Sw. .BRS BioN .21806.000131/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .CZ47B74I2X .21806.000190/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .66 E .21806.000198/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .67SC115 I2X .21806.000215/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .SSS235282 I2X .21806.000219/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .85SC125 I2X .21806.000224/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .90IX87RSF I2X .21806.000225/2023 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 53, DE 17 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 22/04/2025