ATO Nº 4.171, DE 14 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.171, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53520.000395/2025-02. Declarar extinta, por motivo de óbito, a
autorização outorgada a Mauricio Fernandes, CPF nº ***.822.149-**, por intermédio do
Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro
de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 4.363 - Processo nº 53516.000904/2025-58: ROBSON ROSA DOS SANTOS, CPF nº
***.561.289-**.
Nº 4.364 - Processo nº 53516.001108/2025-32: FABIO CARDOSO MACHADO, CPF nº
***.008.629-**.
Nº 4.365 - Processo nº 53516.001110/2025-10: EVANIR DE SOUZA ANTUNES FILHO, CPF nº
***.009.207-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente