ATO Nº 4.136, DE 11 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.136, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma a
extinguir a autorização para exploração do serviço Radioamador, titulada pela entidade
AGMIR FARIAS DE ANDRADE, CPF nº ***.905.905-**, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16
de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.256 - Expede autorização à VYDA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E
ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 50.528.721/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.258 - Expede autorização à NOVAVIA MINERACAO LTDA, CNPJ nº 42.013.276/0001-54,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 4.259 - Expede autorização à OLIVA GOURMET RESTAURANTE LTDA, CNPJ nº
15.316.541/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente