ATA Nº 11, DE 9 DE ABRIL DE 2025

ATA Nº 11, DE 9 DE ABRIL DE 2025
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Vital do Rêgo (Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária do
Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Augusto Nardes
(participação de forma telepresencial), Bruno Dantas (participação de forma
telepresencial) e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa
(convocado para substituir o Ministro Antonio Anastasia); e da Representante do
Ministério Público, Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.
Ausentes o Ministro Benjamin Zymler, o Ministro Aroldo Cedraz e os
Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira, em razão de
licença para tratamento de saúde; o Ministro Jorge Oliveira, em férias; e o Ministro
Antonio Anastasia, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a ata nº 10, referente à sessão realizada em 2 de
abril de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÕES (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Da Presidência:
Encaminhado ao Presidente do Congresso Nacional, por meio do Aviso nº
267 - GP/TCU, de 31 de março último, o Relatório Anual de Atividades do TCU referente
ao exercício de 2024.
Submete ao Plenário, nos termos do art. 13, § 3º, da Resolução-TCU nº
320/2020, a avaliação do Relatório de Atividades de Auditoria Interna 2024-2025 e a
aprovação do Plano de Auditoria Interna 2025-2026, apresentados pela Secretaria de
Auditoria Interna (TC-003.713/2025-3). Aprovada.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-008.761/2020-5, TC-011.751/2021-5, TC-016.242/2024-6, TC-
019.755/2024-4, TC-019.791/2024-0, TC-023.147/2017-2, TC-024.343/2024-2, TC-
024.480/2024-0 e TC-042.139/2012-0, cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-017.699/2016-9, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-000.112/2025-9, TC-000.474/2025-8, TC-000.944/2025-4, TC-
001.775/2022-7, TC-002.910/2024-1, TC-003.164/2025-0, TC-004.333/2025-0, TC-
007.144/2016-4, TC-009.228/2022-5, TC-011.526/2022-0, TC-019.822/2024-3, TC-
022.036/2024-5, TC-022.101/2023-3, TC-025.377/2020-5, TC-025.464/2021-3, TC-
025.813/2024-2, TC-026.145/2024-3, TC-028.567/2024-2, TC-029.009/2024-3, TC-
029.424/2020-8 e TC-042.698/2021-9, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz;
- TC-002.847/2024-8, TC-014.583/2023-2 e TC-042.545/2021-8, cujo relator é
o Ministro Bruno Dantas; e
- TC-003.485/2025-0, TC-004.277/2025-2, TC-004.404/2025-4 e TC-
014.169/2012-6, cujo relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 770 a 779.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os
Acórdãos de nºs 780 a 789, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-001.016/2025-3, cujo relator é o Walton
Alencar Rodrigues, o Dr. Jorge Elias Nehme realizou sustentação oral em nome da Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Acórdão nº 780.
A sustentação oral solicitada pelo Dr. Edson Luz Knippel em nome de Álvaro
José de Souza, referente ao processo TC-042.545/2021-8, cujo relator é o Ministro
Bruno Dantas, não foi realizada, em vista da exclusão do processo da pauta de
julgamento.
Na apreciação do processo TC-028.397/2014-2, cujo relator é o Jhonatan de
Jesus, o Dr. Maxminiano Magalhães de Lima realizou sustentação oral em nome de
Nicolas Nascimento. Acórdão nº 782.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a apreciação do
processo TC-004.279/2025-5, cujo relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, ante pedido
de vista formulado pelo Ministro Bruno Dantas. O processo foi automaticamente
incluído na pauta da sessão ordinária do Plenário de 18 de junho de 2025.
ACÓRDÃOS APROVADOS