PORTARIA SEFIC/MINC Nº 275, DE 16 DE ABRIL DE 2025 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 17/04/2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 275, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art.1.º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)nome(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 236050 - 15º Festival Japão, publicado na portaria nº 0697/23 de
22/11/2023, no D.O.U. de 23/11/2023, para 16o Festival Japão.
PRONAC: 238263 - Arteiros Brasil, publicado na portaria nº 0724/23 de
01/12/2023, no D.O.U. de 04/12/2023, para // Projeto Arteiros Legais / Educação, cultura, arte
e inovação: diálogos criativos pela garantia de direitos // Edição I.
PRONAC: 2315650 - Pet Parade - 1ª edição, publicado na portaria nº 0744/23 de
11/12/2023, no D.O.U. de 12/12/2023, para JAGUAR PARADE.
Art.2.º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)resumo(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 236050 - 15º Festival Japão, publicado na portaria nº 0697/23 de
22/11/2023, no D.O.U. de 23/11/2023.
Onde se lê: O projeto 15º Festival Japão é um evento de valorizacao da cultura
japonesa, a ser realizado na cidade de Braganca Paulista, com duração de dois dias, gratuito e
uma rica programaçãomusical tradicional japonesa.
Leia-se: O projeto 16º Festival Japão é um evento de valorização da cultura
japonesa, a ser realizado na cidade de Braganca Paulista, com duração de dois dias, gratuito e
uma rica programação musical tradicional japonesa.
PRONAC: 248019 - Projeto Eco Presente - 2ª Edição, publicado na portaria nº
0682/24 de 20/09/2024, no D.O.U. de 23/09/2024.
Onde se lê: O Projeto Eco Presente - 2ª Edição é um projeto de educação ambiental
através do teatro de bonecos. Como uma ferramenta educativa central para transmitir
conceitos socioambientais aos alunos da rede pública de ensino do estado do Rio de Janeiro,
utiliza as artes cênicas, mais especificamente o teatro de bonecos, com o objetivo de envolver
e educar os estudantes de maneira lúdica e interativa. As apresentações teatrais são projetadas
para sensibilizar e conscientizar sobre a importância da conservação da natureza, a
biodiversidade e a restauração florestal. Em seu segundo ano de execução, o projeto atenderá
até mil alunos da rede pública de ensino.
Leia-se: O projeto Eco Presente - Teresópolis é um projeto de educação ambiental
através do teatro de bonecos. Como uma ferramenta educativa central para transmitir
conceitos socioambientais aos alunos da rede pública de ensino do estado do Rio de Janeiro,
utiliza as artes cênicas, mais especificamente o teatro de bonecos, com o objetivo de envolver
e educar os estudantes de maneira lúdica e interativa. As apresentações teatrais são projetadas
para sensibilizar e conscientizar sobre a importância da conservação da natureza, a
biodiversidade e a restauração florestal. Em seu segundo ano de execução, o projeto atenderá
até mil alunos da rede pública de ensino.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
RETIFICAÇÃO
Na portaria SEFIC/MINC nº 819/24, de 21/11/2024, publicada no D.O.U. n.º 225
de 22/11/2024, Seção 1, página 32, referente ao projeto Museu do Esporte da Serra
Gaúcha, Pronac: 2410450.
Onde se lê: ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º).

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