PORTARIA SAPS/MS Nº 288, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista do nome e respectivo Registro Único de médico intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.408602/2017-99 .XXX.690.411-XX .SULEIDYS ROSABAL GONZALEZ .3506778 .SP .TABOÃO DA SERRA .11/12/2023 Incluir: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.408602/2017-99 .XXX.690.411-XX .SULEIDYS ROSABAL GONZALEZ .3506778 .SP .OSASCO .31/03/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUIZA F. R. CALDAS
PORTARIA SAPS/MS Nº 288, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Todos os atos de 17/04/2025