PORTARIA SAES/MS Nº 2.767, DE 11 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.767, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 43/2025 -CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.050667/2025-41; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
BAHIA
. .Nº do SNT: 2 21 11 BA 01
. .I - denominação: Hospital São Rafael / Hospital São Rafael S A
. .II - CNPJ: 27.372.066/0001-69
. .III - CNES: 0003808
. .IV - endereço: Avenida São Rafael, nº 2.152, Bairro: São Marcos, Salvador/BA, CEP
41.253-190.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 32 11 SP 19
. .I - denominação: Hospital Sírio Libanês / Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital
Sírio Libanês
. .II - CNPJ: 61.590.410/0001-24
. .III - CNES: 2079127
. .IV - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP
01.308-050.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 14 SP 12
. .I - denominação: Inst Suel Abujamra / Instituto Suel Abujamra
. .II - CNPJ: 05.095.474/0001-88
. .III - CNES: 2688638
. .IV - endereço: Rua Tamandaré, nº 693, Conjunto 66, Bairro: Aclimação, São Paulo/SP; CEP
01.525-001.
. .Nº do SNT: 2 11 02 SP 25
. .I - denominação: Hospital de Olhos Paulista/ CERPO Centro de Recuperação de Patologias
Oculares LTDA
. .II - CNPJ: 52.945.193/0008-23
. .III - CNES: 3160548
. .IV - endereço: Rua Abílio Soares, nº 218, Bairro: Paraíso, São Paulo/SP, CEP 04.005-
000.
. .Nº do SNT: 2 11 07 SP 13
. .I - denominação: IOB Instituto de Olhos S C LTDA / Instituto de Olhos S C LTDA
. .II - CNPJ: 54.725.106/0001-81
. .III - CNES: 3898202
. .IV - endereço: Rua Rio Branco, nº 2.727, Bairro: Jardim Estoril, Bauru/SP, CEP 17.017-
220.
. .Nº do SNT: 2 11 02 SP 17
. .I - denominação: Hospital de Olhos Sertãozinho / Hospital de Olhos de Sertãozinho e
Clínicas Especializadas LTDA
. .II - CNPJ: 72.916.539/0001-04
. .III - CNES: 3017044
. .IV - endereço: Rua Epitácio Pessoa, nº 1.319, Bairro: Centro, Sertãozinho/SP, CEP: 14.160-
180.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 01 10 RS 10
. .I - denominação: UCPEL Hospital Universitário São Francisco de Paula / Associação
Pelotense de Assistência e Cultura
. .II - CNPJ: 92.238.914/0002-94
. .III - CNES: 2253046
. .IV - endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 1.123, Bairro: Centro, Pelotas/RS, CEP 96.020-
220.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 02 99 PR 29
. .I - denominação: Complexo Hospital de Clínicas da UFPRHC E MVF /Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH)
. .II - CNPJ: 15.126.437/0024-30
. .III - CNES: 2384299
. .IV - endereço: Rua General Carneiro, nº 181, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP 80.060-
900.
. .Nº do SNT: 2 02 02 PR 03
. .I - denominação: HNSG / Hospital Nossa Senhora das Graças
. .II - CNPJ: 76.562.198/0001-69
. .III - CNES: 0015318
. .IV - endereço: Rua Alcides Munhoz, nº 433, Bairro: Mercês, Curitiba/PR, CEP 80.810-
040.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 02 15 MG 08
. .I - denominação: AISI Hospital de Clínicas de Itajubá / Associação de Integração Social de
Itajubá
. .II - CNPJ: 21.040.696/0003-11
. .III - CNES: 2208857
. .IV - endereço: Rua Miguel Viana, nº 420, Bairro: Morro Chic, Itajubá/MG, CEP 37.500-
080.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 03 18 MG 05
. .I - denominação: Santa Casa de Belo Horizonte / Santa Casa de Misericórdia de Belo
Horizonte
. .II - CNPJ: 17.209.891/0001-93
. .III - CNES: 0027014
. .IV - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 1.111, Bairro: Santa Efigênia, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.150-221.
Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às
equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 21 21 SP 11
. .I - responsável técnico: Ricardo Rabello Chiattone, hematologista e hematoterapeuta,
CRM 101159 - SP;
. .II - membro: Camila Simione Pinotti, hematologista e hematoterapeuta, CRM 169074 -
SP;
. .III - membro: Carlos Sérgio Chiattone, hematologista e hematoterapeuta, CRM 23381 -
SP;
. .IV - membro: Suellen Ka Gi Mo, hematologista e hematoterapeuta, CRM 135861 - SP;
. .V - membro: Viviane Mayumi endo Takeda, hematologista e hematoterapeuta, CRM
152753 - SP.
BAHIA
. .Nº do SNT: 1 21 11 BA 01
. .I - responsável técnico: Tiago Thalles de Freitas, hematologista e hemoterapeuta, CRM
20892 - BA;
. .II - membro: Alessandro de Moura Almeida, hematologista e hemoterapeuta, CRM 19381
- BA;
. .III - membro: Laine Santos Fiscina Alvarenga, hematologista e hemoterapeuta, CRM
24981 - BA;
. .IV - membro: Michele de Paula Jacinto, hematologista e hemoterapeuta, CRM 40922 -
BA;
. .V - membro: Adriano Araújo de Jesus, hematologista e hemoterapeuta, CRM 26003 -
BA;
. .VI - membro: Natália Maria Tavares Ferreira Borges, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 25289 - BA ;
. .VII - membro: Laryssa Pinto de Aragão, hematologista e hemoterapeuta, CRM 23144 -
BA;
. .VIII - membro: Renata Alves de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 30409 -
BA;
. .IX - membro: Ítala Gomes e Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 31254 - BA;
. .X - membro: Bárbara Gonzaga Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 29906 - BA.
Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 02 SP 206
. .I - responsável técnico: José Álvaro Pereira Gomes, oftalmologista, CRM 66306 - SP;
. .II - membro: Elisa Sampaio Athayde, oftalmologista, CRM 187898 - SP;
. .III - membro: Helena Isabel Vasconcelos D Almeida, oftalmologista, CRM 165864 - SP;
. .IV - membro: Ítalo Pena de Oliveira, oftalmologista, CRM 200747 - SP;
. .V - membro: Luiz Guilherme Navarro de Caprio, oftalmologista, CRM 145327 - SP;
. .VI - membro: Luiz Luciano Lamazales, oftalmologista, CRM 149984 - SP;
. .VII - membro: Mirella Millena Carmo de Andrade, oftalmologista, CRM 199885 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 22 SP 28
. .I - responsável técnico: Rodrigo Arantes de Souza Lima, oftalmologista, CRM 141481 -
SP.
. .Nº do SNT: 1 11 11 SP 43
. .I - responsável técnico: Paulo de Tarso da Silva Alvim, oftalmologista, CRM 88158 - SP;
. .II - membro: Cláudia Martinelli, oftalmologista, CRM 89084 - SP;
. .III - membro: Heryberto da Silva Alvim, oftalmologista, CRM 110706 - SP;
. .IV - membro: Mônica Dutra de Sousa, oftalmologista, CRM 55495 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 07 SP 35
. .I - responsável técnico: Érika Christina Canarim Martha de Pinho, oftalmologista, CRM
91761 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 01 SP 69
. .I - responsável técnico: Antônio Aparecido Baccega, oftalmologista, CRM 50692 - SP.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 19 MG 05
. .I - responsável técnico: Fabrício Rodrigues Tassi, oftalmologista, CRM 44041 - MG.
. .Nº do SNT: 1 11 11 MG 14
. .I - responsável técnico: Gustavo Ferreira Capanema de Almeida, oftalmologista, CRM
24783 - MG.
Art. 9º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 01 10 RS 05
. .I - responsável técnico: Gustavo Lemos Uliano, nefrologista, CRM 31900 - RS;
. .II - membro: Maristela Bohlke, nefrologista, CRM 20541 - RS;
. .III - membro: Daniel Vanti Duarte, urologista e cirurgião geral, CRM 25161 - RS;
. .IV - membro: Matheus Neumann Pinto, nefrologista, CMR 34298 - RS;
. .V - membro: Lívia Katz Santo, nefrologista, CRM 38433 - RS;
. .VI - membro: Paulo Roberto Oliveira Antonello, cirurgião geral, CRM 14238 - RS;
. .VII - membro: Diego Gressler, cirurgião vascular, CRM 24658 - RS.
Art. 10 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 02 02 PR 04
. .I - responsável técnico: Júlio César Uili Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072
- PR;
. .II - membro: Alexandre Coutinho Teixeira de Freitas, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
13545-PR;
. .III - membro: Jorge Eduardo Fouto Matias, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9155 -
PR;
. .IV - membro: Adriana Zilli, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 43524 - PR;
. .V - membro: Miguel Raduy Neto, anestesiologista, CRM 8422 - PR;
. .VI - membro: Rohnelt Machado de Oliveira, anestesiologista, CRM 8574 - PR;
. .VII - membro: Marco Aurélio Raeder da Costa, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
16549 - PR;
. .VIII - membro: Alcindo Pissaia Júnior, gastroenterologista, CRM 15830 - PR;
. .IX - membro: Cláudia Alexandra Pontes Ivantes, gastroenterologista, CRM 15109 - PR;
. .X - membro: Daphne Benatti Gonçalves Morsoletto, gastroenterologista, CRM 26004 -
PR;
. .XI - membro: Carlos Eduardo Gomes Calllegari, gastroenterologista, CRM 34902 - PR;
. .XII - membro: Juliana Ayres de Alencar Arrais Guerra, gastroenterologista, CRM 28644 -
PR;
. .XIII - membro: Kátia Cristina Kampa, gastroenterologista e clínica médica, CRM 26579 -
PR;
. .XIV - membro: Bruno Leal Vianna, gastroenterologista, CRM 36605 - PR.
. .Nº do SNT: 1 02 99 PR 11
. .I - responsável técnico: Júlio César Uili Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072
- PR;
. .II - membro: Alexandre Coutinho Teixeira de Freitas, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
13545 - PR;
. .III - membro: Daniel Eduardo Cipoli, anestesiologista, CRM 35853 - PR.
. .IV - membro: Eduardo Lopes Martins, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 12459 - PR;
. .V-membro: Jorge Eduardo Fouto Matias, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9155-PR;
. .VI - membro: Jose Geraldo Auerswald Calomeno, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
7452 - PR;
. .VII - membro: Júlio César Wiederkehr, cirurgião geral, CRM 8843 - PR;
. .VIII - membro: Kátia Cristina Kampa, clínica médica, CRM 26579 - PR;
. .IX - membro: Mayra Galindo de Almeira Sinosaki, anestesiologista, CRM 28297 - PR;
. .X - membro: Marco Aurélio Raeder da Costa, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 16549
- PR;
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 11 SP 18
. .I - responsável técnico: Marcos Túlio Martino Meniconi, cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 49959 - SP;
. .II - membro: Cátia Rejania Ribeiro de Melo, gastroenterologista, CRM 67677 - SP;
. .III - membro: Cláudia Micaela Antezanas Santos, gastroenterologista, CRRM 146655 -
SP;
. .IV - membro: Edilson Duarte dos Santos Júnior, cirurgião geral, CRM 63988 - SP;
. .V - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP;
. .VI - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291 - SP;
. .VII - membro: Rogério Camargo Pinheiro Alves, gastroenterologista, CRM 98749 - SP.
. .Nº do SNT: 1 02 18 SP 39
. .I - responsável técnico: Tércio Genzini, cirurgião cirurgião do aparelho digestivo, CRM
66125 - SP;
. .II - membro: Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião cirurgião do aparelho
digestivo, CRM 132247 - SP;
. .III - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgiã geral, CRM 155698 - SP;
. .IV - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião cirurgião do aparelho digestivo, CRM
13136 - SP;
. .V - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião cirurgião geral, CRM 103122 - SP;
. .VI - membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
65380 - SP;
. .VII - membro: Regina Gomes dos Santos, gastroenterologista, CRM 84691 - SP;
. .VIII - membro: Filipe José Brito da Silva Oliveira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
187612 - SP;
. .IX - membro: Luis Edmundo Pinto da Fonseca, gastroenterologista, CRM 44985 - SP;
. .X - membro: Marina Guitton Rodrigues, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM
199612 - SP;
. .XI - membro: Thais Natália de Almeida, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM
201568 - SP;
. .XII - membro: Leonardo Teixeira Domingues Duarte, anestesiologista, CRM 140597 - SP;
. .XIII - membro: Márcio Matsumoto, anestesiologista, CRM 108590 - SP.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 02 15 MG 09
. .I - responsável técnico: Marcelo Bruno de Rezende, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
72651 - MG;
. .II - membro: Ana Carolina Maud Coli, gastroenterologista, CRM 65291 - MG;
. .III - membro: Ângelo Flávio Adami, gastroenterologista, CRM 18795 - MG;
. .IV - membro: Marcelo Mendonça Rodrigues, cirurgião geral, CRM 33137 - MG;
. .V - membro: Gabriel Correia Iannuzzi, cirurgião geral, CRM 52289 - MG;
. .VI - membro: Seleno Glauber de Jesus Silva, cirurgião vascular, CRM 54001 - MG;
. .VII - membro: Gil Fernando Ribeiro Grillo Filho, anestesiologista, CRM 45452 - MG;
. .VIII - membro: Renato Silveira Rennó, anestesiologista, CRM 53242 - MG;
Art. 11 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 04 12 SP 40
. .I - responsável técnico: José Eduardo Afonso Júnior, pneumologista, CRM 100716 - SP;
. .II - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645 - SP;
. .III - membro: Bruno de Arruda Bravim, anestesiologista e intensivista, CRM 111186 -
SP;
. .IV - membro: Fábio Antônio Gaiotto, Cirurgião Cardiovascular, CRM 81565 - SP;
. .V - membro: Gustavo Faissol Janot de Matos, intensivista, CRM 84377 - SP;
. .VI - membro: Gustavo Niankowski Saliba, cirurgião cardiovascular, CRM 119085 - SP;
. .VII - membro: Luís Fernando Aranha Camargo, infectologista, CRM 57567 - SP;
. .VIII - membro: Marcos Naoyuki Samano, cirurgião torácico, CRM 90833 - SP;
. .IX - membro: Priscila Cilene Leon Bueno de Camargo, pneumologista, CRM 134641 -
SP;
. .X - membro: Rafael Medeiros Carraro, pneumologista, CRM 109566 - SP;
. .XI - membro: Ricardo Henrique Oliveira Braga Teixeira, pneumologista, CRM 90861 -
SP;
. .XII - membro: Rogério Povoa Barbosa, anestesiologista, CRM 108354 - SP.
Art. 12 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 03 18 MG 08
. .I - responsável técnico: Marcelo Frederigue de Castro, cirurgião cardiovascular, CRM
20858 - MG;
. .II - membro: Marcel Andrade Souki, anestesiologista, CRM 40038 - MG;
. .III - membro: Magda Lourenco Fernandes, anestesiologista, CRM 23604 - MG;
. .IV - membro: Sofia Meinberg Pereira, anestesiologista, CRM 39063 - MG;
. .V - membro: Marcelo de Alencar Resende, cirurgião geral e torácico, CRM 28111 - MG;
. .VI - membro: Sílvio Amadeu de Andrade, cardiologista, CRM 39041 - MG;
. .VII - membro: Vinícius Gonçalves Loureiro, cirurgião cardiovascular, CRM 40244 - MG;
. .VIII - membro: Felipe Becker Magalhaes, cirurgião cardiovascular, CRM 49990 - MG;
. .IX - membro: Adson Patrik Vieira Carvalho, cardiologista, CRM 57997 - MG;
. .X - membro: Fábio Morato de Castilho, cardiologista, CRM 46613 - MG;
. .XI - membro: Marcelo Carneiro Drumond, cirurgião geral e cirurgião cardiovascular, CRM
53589 - MG.
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 2.267, de 22 de novembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 227, de 26 de novembro de 2024, Seção 1, página 84.
ONDE SE LÊ:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 11 14 RJ 03
. .I - denominação: Hospital Oftalmológico Santa Beatriz/Hospital De Olhos Santa
Beatriz
. .II - CNPJ: 30.079.222/0002-93
. .III - CNES: 9152423
. .IV - endereço: Rua General Andrade Neves, nº 9, 16 andar, bairro São Domingos,
Niterói/RJ, CEP 24.210-000.
LEIA-SE:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 11 14 RJ 03
. .I - denominação: Hospital Oftalmológico Santa Beatriz/Hospital De Olhos Santa
Beatriz
. .II - CNPJ: 30.079.222/0001-02
. .III - CNES: 0012610
. .IV - endereço: Rua Almeida São Boaventura, nº 586, Bairro: Fonseca, Niterói/RJ, CEP
24120-191.
Art. 13 As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº
9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES