PORTARIA MESP Nº 35, DE 16 DE ABRIL DE 2025 (parte 1 de 3)

PORTARIA MESP Nº 35, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Contempla atletas com o benefício Bolsa-Atleta, referente ao Edital nº 5, de 10 de dezembro de
2024, publicado no dia 12 de dezembro de 2024, no Diário Oficial da União.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do Art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto
na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, na Portaria MESP nº 88, de 20 de setembro de 2024, e de acordo com a documentação constante
do processo nº 71000.048429/2024-10, resolve:
Art. 1º Contemplar quatrocentos e trinta e cinco atletas de modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas que tiveram seus Formulários Online aprovados no âmbito da
Categoria Atleta Pódio, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Os atletas contemplados deverão assinar e encaminhar o Termo de Adesão conforme estabelecido na subcláusula 9.2.1. do Edital nº 5, de 10 de dezembro de 2024,
publicado no dia 12 de dezembro de 2024, Seção 3, do Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO