PORTARIA GM/MMA Nº 1.371, DE 15 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA GM/MMA Nº 1.371, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Reconhece a Trilha Caminho do Recôncavo da
Guanabara, situada no Estado do Rio de Janeiro,
como integrante da Rede Nacional de Trilhas de
Longo Curso e Conectividade - RedeTrilhas.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e
nos termos da Portaria Conjunta MMA/MTur/ICMBio nº 407, de 19 de outubro de 2018, e
da Portaria Conjunta MMA/MTur/ICMBio nº 500, de 15 de setembro de 2020, e o que
consta no Processo Administrativo nº 02000.013351/2023-19, resolve:
Art. 1º Fica reconhecida a Trilha Caminho do Recôncavo da Guanabara, situada
no Estado do Rio de Janeiro, como integrante da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso
e Conectividade - RedeTrilhas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA