PORTARIA Nº 2.526, DE 16 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 2.526, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 86 do Regimento Interno do DNIT, e
CONSIDERANDO o constante nos autos do processo nº 50600.040412/2024-77 resolve:
Art. 1º DECLARAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OPERACIONAL junto ao segmento
da Rodovia BR-116/BA, trecho div PE/BA (Início Ponte sobre o Rio São Francisco) - div BA/MG,
subtrechoentrBR-116/324/BA-502/503(FeiradeSantana)-divBA/MG,segmentoKM423,70ao
KM 945,30 e subtrecho Rod. Santos Dumont (Norte Vitória da Conquista) - Rod. Santos Dumont
(NorteVitóriadaConquista)segmentoKM0,00aoKM29,90enaRodoviaBR-324/BA,trechodiv
PI/BA - Salvador, subtrecho entr BR-116/324/BA-502/503 (Feira de Santana) - Salvador,
segmento KM 513,50 ao KM 629,30 e subtrecho AV. Pres. Dutra (Ace. Leste Feira de Santana) -
AV. Eduardo Flores da Mota (ace. Oeste Feira de Santana), segmento KM 0,00 ao KM 8,70, em
razão da iminente reversão antecipada dos trechos das rodovias BR-116/BA e BR-324/BA,
atualmente administrados pela Concessionária ViaBahia S.A e a consequente necessidade de
atuação imediata para garantir a segurança viária e minimizar os impactos à mobilidade, a partir
da execução serviços de operação de tráfego, compreendendo, entre outros: atendimento ao
usuário, inspeção viária, apoio com guinchos e ambulâncias, controle de tráfego, monitoramento
em tempo real, entre outros necessários ao restabelecimento da normalidade operacional.
FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES