EDITAL N° 005/2016 - Publicado DOU de 25/05/2016

EDITAL N° 005/2016 - Publicado DOU de 25/05/2016
871.023/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A - EDITAL N°
012/2013 - Publicado DOU de 16/09/2013
871.024/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A - EDITAL N°
14/2013 - Publicado DOU de 23092013
871.034/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EDITAL N°
19/2016 - Publicado DOU de 17/10/2016
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para
pesquisa(303)
870.854/2012-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.; ITINGA
MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:Mármore (revestimento)
873.656/2011-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Substância Aprovada:Mármore
(revestimento)
871.023/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A- Substância Aprovada:Fosfato
(fertilizante)
871.024/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A- Substância Aprovada:Fosfato
(fertilizante)
871.034/2002-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Substância
Aprovada:Quartzito (revestimento)
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
872.066/2011- MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA; VOTORANTIM METAIS
ZINCO S.A
871.016/2010- ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO ATLÂNTICA
LTDA; MINERAÇÃO MONTE SANTO LTDA. ME
872.051/2012- ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA; BRASPEDRAS COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO MONTE SANTO LTDA. ME.
873.656/2011- RIBEIRO E CAVALCANTE LTDA; VULCANO EXPORT MINERAÇÃO
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
871.273/2011- MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA; MINERAÇÃO
ITABRÁS LTDA. EPP
870.004/2010- ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA;
MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA; PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO
LTDA. EPP; MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA; GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA
871.023/2012- COTTON PARTICIPAÇÕES LTDA
871.024/2012- COTTON PARTICIPAÇÕES LTDA
871.034/2002- MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA; TRÊS IRMÃOS GRANITOS
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA; ITINGA MINERAÇÃO
LTDA; MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA; ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA; C. FERNANDO
R. DA PAZ & CIA LTDA
872.064/2011- MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA; VOTORANTIM METAIS
ZINCO S.A
Defere pedido de reconsideração(386)
810.074/2012- Recurso interposto por G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.076/2012- Recurso interposto por G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.075/2012- Recurso interposto por G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Classificação das propostas técnicas do procedimento de
disponibilidade(2088)
810.074/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°23/2015- ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: JAZIDA ECKERT LTDA 1º lugar (22 pontos); G.R.
EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 2º lugar (18 pontos);ANDINA
ENGENHARIA LTDA 3º lugar (17 pontos)
804.457/1977- EDITAL DISPONIBILIDADE N°185/2007- ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E
GRANITOS LTDA, 1º lugar (56 pontos); GUIDONI BRASIL S.A. 2º lugar ( 52 pontos);
GRANMEX GRANITOS E MARMORES LTDA 3º lugar (42 pontos); MARMIEX MÁRMORES
E GRANITOS LTDA 4º lugar ( 26 pontos); MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO
LTDA 5º lugar (5 pontos)
810.076/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°23/2015- ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: JAZIDA ECKERT LTDA 1º lugar ( 22 pontos); G.R.
EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 2º lugar (18 pontos); ANDINA
ENGENHARIA LTDA 3º lugar (17 pontos)
810.075/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°23/2015- ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: JAZIDA ECKERT LTDA 1º lugar (22 pontos); G.R.
EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 2º lugar (18 pontos); ANDINA
ENGENHARIA LTDA 3º lugar (17 pontos)
871.023/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°012/2013- ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: TERRATIVA MINERAIS S.A. 1º lugar (20 pontos)
871.024/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°14/2013- ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: TERRATIVA MINERAIS S.A. 1º lugar (20 pontos)
870.854/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°5/2016- ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 1º lugar
( 20 pontos); ITINGA MINERAÇÃO LTDA 1º lugar (20 pontos)
871.656/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°12/2015- ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 1º lugar ( 20 pontos);
ITINGA MINERAÇÃO LTDA 2º lugar (18 pontos)
871.034/2002- EDITAL DISPONIBILIDADE N°19/2016- ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 1º
lugar (24 pontos)
declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo
Edital/Lavra(309)
804.457/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS
LTDA-dolomito e mármore
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
873.453/2008- Recurso interposto por MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA
896.092/2001- Recurso interposto por RIO DOCE CONSULTORIA LTDA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
DESPACHO
RELAÇÃO 70/2025
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Portaria de Lavra - 45549/1959 - Bloqueado
em 17/07/2024, acolhendo à determinação judicial constante dos autos do Processo
Judicial: 5003477-79.2021.8.08.0011-5014763-83.2023.8.08.0011.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 23/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA1 - EMBU S A
ENGENHARIA E COMERCIO - 920.391/2002 - Requerimento de Correção nas datas do final
das obras de descarcaterização e do início do monitoramento ativo.
Barragem: 1 Usina - VALE S.A. - 852.145/1976 - Requerimento de Alteração do
campo: Volume de projeto licenciado do reservatório para 133.474 m³.
Barragem: PN -5 - SALOBO METAIS S/A - 851.355/1991 - Requerimento de
Descadastramento por descaracterização
Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)
Barragem: LD7 - Lagoa de Disposição 7 - ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
- 850.011/1991 - Requerimento deferido: Alteração do item "Impacto ambiental" para a
pontuação 2 - Pouco Significativo;
Barragem: LD5 - Lagoa de Disposição 5 - ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
- 850.011/1991 - Requerimento deferido: Alteração do item "Impacto ambiental" para a
pontuação 2 - Pouco Significativo;
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação nº 22/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: ÁREA IX - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de SOLICITAÇÃO
DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 25/03/2025
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
EM CONSTRUÇÃO A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 20/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS UNIDADE I (1A) E UNIDADE IB (1B)-CMOC BRASIL MINERACAO,
INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°12253/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°12067/2025/DFBCM/ANM
BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF.
N°13419/2025/DFBCM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM SERRA AZUL-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF.
N°9665/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 60 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
DESPACHO
Relação nº 21/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM PONTAL - VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°13810/2025/DFBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão