DECRETO Nº 12.436, DE 16 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO . DA SECOM/PR PARA A SEGES/MGI
. . . . QTD. . VALOR TOTAL
. . CCE 2.13 . 4,12 . 1 . 4,12
. . CCE 2.10 . 2,12 . 6 . 12,72
. . CCE 2.07 . 1,39 . 1 . 1,39
. . CCE 2.05 . 1,00 . 1 . 1,00
. . CCE 3.10 . 2,12 . 1 . 2,12
. . SUBTOTAL 1 . 10 . 21,35
. . FCE 1.10 . 1,27 . 1 . 1,27
. . FCE 2.13 . 2,47 . 1 . 2,47
. . FCE 2.10 . 1,27 . 1 . 1,27
. . FCE 3.07 . 0,83 . 2 . 1,66
. . FCE 3.05 . 0,60 . 1 . 0,60
. . SUBTOTAL 2 . 6 . 7,27
. . TOTAL . 16 . 28,62
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PÚBLICOS PARA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO . DA SEGES/MGI PARA A SECOM/PR
. . . . QTD. . VALOR TOTAL
. . CCE 1.15 . 5,41 . 2 . 10,82
. . CCE 1.10 . 2,12 . 1 . 2,12
. . SUBTOTAL 1 . 3 . 12,94
. . FCE 1.16 . 3,74 . 1 . 3,74
. . FCE 2.15 . 3,25 . 1 . 3,25
. . FCE 2.14 . 2,78 . 2 . 5,56
. . FCE 2.12 . 1,86 . 1 . 1,86
. . FCE 3.10 . 1,27 . 1 . 1,27
. . SUBTOTAL 2 . 6 . 15,68
. . TOTAL . 9 . 28,62
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) . DIFERENÇA
. . . . (c = b - a)
. . . . QTD. . VALOR
TOTAL
. QTD. . VALOR
TOTAL
. QTD. . VALOR
TOTAL
. . CCE-15 . 5,41 . - . - . 2 . 10,82 . 2 . 10,82
. . CCE-13 . 4,12 . 1 . 4,12 . - . - . -1 . -4,12
. . CCE-10 . 2,12 . 6 . 12,72 . - . - . -6 . -12,72
. . CCE-7 . 1,39 . 1 . 1,39 . - . - . -1 . -1,39
. . CCE-5 . 1,00 . 1 . 1,00 . - . - . -1 . -1,00
. . FCE-16 . 3,74 . - . - . 1 . 3,74 . 1 . 3,74
. . FCE-15 . 3,25 . - . - . 1 . 3,25 . 1 . 3,25
. . FCE-14 . 2,78 . - . - . 2 . 5,56 . 2 . 5,56
. . FCE-13 . 2,47 . 1 . 2,47 . - . - . -1 . -2,47
. . FCE-12 . 1,86 . - . - . 1 . 1,86 . 1 . 1,86
. . FCE-10 . 1,27 . 1 . 1,27 . - . - . -1 . -1,27
. . FCE-7 . 0,83 . 2 . 1,66 . - . - . -2 . -1,66
. . FCE-5 . 0,60 . 1 . 0,60 . - . - . -1 . -0,60
. . TOTAL . 14 . 25,23 . 7 . 25,23 . -7 . 0,00
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
. . UNIDADE . CARGO/
FUNÇÃO/Nº
. DENOMINAÇÃO/
CARGO/FUNÇÃO
. CCE/FCE
. . . 1 . Assessor Especial . CCE 2.15
. . . 1 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . . 2 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL . 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. FCE 1.16
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.12
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.11
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . . .
. . GABINETE . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.16
. . . 1 . Assessor Especial . FCE 2.15
. . . 1 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . . 1 . Assessor . FCE 2.14
. . . 3 . Assessor . CCE 2.13
. . . 2 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. CCE 3.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . 1 . Chefe de Projeto I . CCE 3.05
. . . . .
. . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E DIVERSIDADE
. 1 . Chefe de Assessoria . CCE 1.14
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Chefe de Projeto I . CCE 3.05
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA . 1 . Consultor Jurídico . FCE 1.15
. . . 1 . Consultor Jurídico
Adjunto
. FCE 1.13
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA . 1 . Secretário-Executivo . CCE 1.18
. . . 1 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . . 1 . Assessor . CCE 2.14
. . . 1 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.15
. . . 1 . Assessor . FCE 2.14
. . . . .
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. CCE 3.10
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.10
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE PESQUISA E
ANÁLISE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO E
NORMAS
. 1 . Subsecretário . CCE 1.15
. . . 1 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 5 . Coordenador de
Projeto
. CCE 3.10
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.10
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . 1 . Chefe de Projeto I . CCE 3.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE IMPRENSA . 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . 1 . Chefe de Projeto I . CCE 3.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE MÍDIA
INTERNACIONAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. CCE 3.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE MÍDIA
NACIONAL
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. CCE 3.10
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.10
. . . . .
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . . 2 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE MÍDIA
REGIONAL
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . . .
. . SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E
REDES
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE MÍDIAS
ESTRATÉGICAS
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE CONTEÚDO
DIGITAL
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 2 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . . .
. . SECRETARIA DE PUBLICIDADE E
PATROCÍNIOS
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . 1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
PUBLICIDADE E CONTEÚDO
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . . 1 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE MÍDIA E
PATROCÍNIOS
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . . 2 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 3 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . . .
. . SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.11
. . . 3 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
COMUNICAÇÃO INTEGRADA DE
GOVERNO
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
ESTRATÉGIA E INFORMAÇÃO
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . . .
. . SECRETARIA DE PRODUÇÃO E
DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO
AUDIOVISUAL
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
PRODUÇÃO, EDIÇÃO E ACERVO
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . . 2 . Assessor . CCE 2.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. CCE 3.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
DISTRIBUIÇÃO AUDIOVISUAL
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . . 1 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. CCE 3.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . 1 . Chefe de Projeto I . CCE 3.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE POLÍTICAS
DIGITAIS
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Secretário-Adjunto . CCE 1.16
. . . 2 . Assessor . CCE 2.13
. . . 2 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
PROMOÇÃO DA LIBERDADE DE
EXPRESSÃO
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE DIREITOS
NA REDE E EDUCAÇÃO
MIDIÁTICA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO . SITUAÇÃO ATUAL . SITUAÇÃO NOVA
. . . . QTD. . VALOR TOTAL . QTD. . VALOR TOTAL
. . CCE 1.18 . 7,65 . 1 . 7,65 . 1 . 7,65
. . SUBTOTAL 1 . 1 . 7,65 . 1 . 7,65
. . CCE 1.17 . 7,08 . 6 . 42,48 . 6 . 42,48
. . CCE 1.16 . 6,23 . 2 . 12,46 . 2 . 12,46
. . CCE 1.15 . 5,41 . 12 . 64,92 . 14 . 75,74
. . CCE 1.14 . 4,63 . 1 . 4,63 . 1 . 4,63
. . CCE 1.13 . 4,12 . 28 . 115,36 . 28 . 115,36
. . CCE 1.10 . 2,12 . 9 . 19,08 . 10 . 21,20
. . CCE 2.15 . 5,41 . 1 . 5,41 . 1 . 5,41
. . CCE 2.14 . 4,63 . 1 . 4,63 . 1 . 4,63
. . CCE 2.13 . 4,12 . 16 . 65,92 . 15 . 61,80
. . CCE 2.11 . 2,47 . 2 . 4,94 . 2 . 4,94
. . CCE 2.10 . 2,12 . 19 . 40,28 . 13 . 27,56
. . CCE 2.07 . 1,39 . 4 . 5,56 . 3 . 4,17
. . CCE 2.05 . 1,00 . 2 . 2,00 . 1 . 1,00
. . CCE 3.15 . 5,41 . 3 . 16,23 . 3 . 16,23
. . CCE 3.13 . 4,12 . 7 . 28,84 . 7 . 28,84
. . CCE 3.10 . 2,12 . 12 . 25,44 . 11 . 23,32
. . CCE 3.07 . 1,39 . 10 . 13,90 . 10 . 13,90
. . CCE 3.05 . 1,00 . 5 . 5,00 . 5 . 5,00
. . SUBTOTAL 2 . 140 . 477,08 . 133 . 468,67
. . FCE 1.16 . 3,74 . - . - . 1 . 3,74
. . FCE 1.15 . 3,25 . 3 . 9,75 . 3 . 9,75
. . FCE 1.13 . 2,47 . 5 . 12,35 . 5 . 12,35
. . FCE 1.10 . 1,27 . 5 . 6,35 . 4 . 5,08
. . FCE 2.15 . 3,25 . - . - . 1 . 3,25
. . FCE 2.14 . 2,78 . - . - . 2 . 5,56
. . FCE 2.13 . 2,47 . 8 . 19,76 . 7 . 17,29
. . FCE 2.12 . 1,86 . - . - . 1 . 1,86
. . FCE 2.10 . 1,27 . 2 . 2,54 . 1 . 1,27
. . FCE 3.13 . 2,47 . 1 . 2,47 . 1 . 2,47
. . FCE 3.10 . 1,27 . 2 . 2,54 . 3 . 3,81
. . FCE 3.07 . 0,83 . 4 . 3,32 . 2 . 1,66
. . FCE 3.05 . 0,60 . 2 . 1,20 . 1 . 0,60
. . SUBTOTAL 3 . 32 . 60,28 . 32 . 68,69
. . TOTAL . 173 . 545,01 . 166 . 545,01
"(NR)