ATO Nº 4.318, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/04/2025

ATO Nº 4.318, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Expedir autorização à RAIMUNDO NONATO MOURA FURTADO, CPF nº
***.039.803-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.152. Processo nº 53542.001030/2025-39. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a GUSTAVO ALVES VIEIRA, CPF Nº ***.801.321-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.153. Processo nº 53542.000872/2025-73. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MANUEL JORGE RIBEIRO, CPF nº ***.203.281-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente