ATO Nº 4.170, DE 12 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.170, DE 12 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53542.001085/2025-49. Expede autorização a MAIA
AGROBUSINESS LTDA, CNPJ nº 16.996.239/0004-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.193. Processo nº 53548.000303/2025-78. Expede autorização a MADEPLANT
FLORESTAL LTDA, CNPJ nº 08.519.091/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.194. Processo nº 53548.000304/2025-12. Expede autorização a DMNL
INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 59.754.547/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.199. Processo nº 53548.000308/2025-09. Expede autorização a ANCORA
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 56.229.953/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.208. Processo nº 53542.001128/2025-96. Expede autorização a RUBIATABA
INDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 03.347.747/0003-70, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.276. Processo nº 53542.001139/2025-76. Expede autorização a ANDRE RICARDO
DE OLIVEIRA FARIA, CPF nº ***.159.141-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.277. Processo nº 53542.001046/2025-41. Expede autorização a J L AGROPECUARIA
LTDA, CNPJ nº 78.906.344/0002-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.281. Processo nº 53542.001145/2025-23. Expede autorização a DJEISON MACIEL
RAUPP, CPF nº ***.152.239-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.285. Processo nº 53548.000309/2025-45. Expede autorização a INDAIAZINHO
ENERGIA S.A., CNPJ nº 11.254.582/0002-30, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente