ATO Nº 14, DE 15 DE ABRIL DE 2025 (parte 3 de 4)

145.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço
das unidades fabris Syngenta Agro S.A. - Aigues-Vives Production - Route de la Gare,
B.P. 1 F30670, Aigues-Vives, França, Syngenta Crop Protection S.A.S. - Aigues-Vives -
Route de la Gare, BP 1 - F30670 - Aigues-Vives - França, Syngenta Production France
- Route de la Gare BP 1 - 30670 - Aigues-Vives - França, Syngenta Production France
S.A.S - Aigues-Vives Usine - Route de la Gare - BP1, F-30670 - Aigues-Vives - França,
Syngenta Production France S.A.S. - Aigues-Vives Usine - Route de la Gare, BP1 -
Aigues-Vives - F-30670 - França, Syngenta Production France S.A.S - Route de Ia gare,
F-30670, Aigues-Vives - França, Syngenta Production France SAS - Route de la Gare BP
1 - 30670 Aigues-Vives - França, Syngenta Production France S.A.S. - Route de la Gare
BP1, F30670 - Aigues-Vives - França, Syngenta Production France S.A.S. - Route de la
Gare BP 1, Usine Aigues-Vives, 30670 Aigues-Vives França, Syngenta Production France
S.A.S. - Usine Aigues-Vives, Route de La Gare - BP1, Aigues-Vives, F-30670, - França,
Syngenta Production France S.A.S - Usine Aigues-Viver, Route de la Gare - BP1, Aigues-
Vives, F-30670 - França, Syngenta Production France S.A.S. - Usine Aigues-Vives - Route
de la Gare- BP1, F-30670 Aigues -Vives -França, para Sygenta Production France S.A.S.,
endereço Route de la Gare, 30670 Aigues-Vives, França, esta alteração contempla os
registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº
21000.014925/2025-74.
146.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço
das unidades fabris Syngenta Agro S.A. - Gaillon Production - Gaillon 27600 St. - Pierre-
la Garenne - France, Syngenta Crop Protection S.A.S - Saint Pierre la Garenne F- 27600,
Gaillon - França, Syngenta Crop Protection S.A.S. - 55, rue du Fond du Val, F-27600 -
Saint-Pierre-La Garenne - França, Syngenta Crop Protection S.A.S. - Saint Pierre la
Garenne, F-27600, Gaillon - França, Syngenta Crop Protection S.A.S. - ZI. Saint Pierre-la
Garenne BP2. 27600, Gaillon, França, Syngenta Production France S.A.S. - 55, rue du
Fond du Val, F-27600 Saint Pierre La Garenne, France, Syngenta Production France S.A.S.
- 55, rue du Fond du Val, St.-Pierre-La Garenne, F-27600 - França, Syngenta Production
France S.A.S. - Rue du Fond du Val, 55, St. Pierre-La Garenne, F-27600 - França, para
Syngenta Production France S.A.S., endereço 55, Rue du Fond du Val, F-27600 Saint
Pierre La Garenne, França, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde
conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.014934/2025-65.
147.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço
das unidades fabris Syngenta Agro S.A. de C.V - Eje 130 No. 125 C.P. 78090 - Zona
Industrial del Potosí - San Luis Potosí, S.L.P., México, Syngenta Agro S.A. de C.V. - Eje
130, 125 -Zona Industrial -San Luís de Potosí - SLP - C.P. 78395, para Syngenta Agro S.A.
de C.V., endereço Eje 130 # 125, Zona Industrial, San Luis Potosí, CP 78395, S.L.P.,
México, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.014937/2025-07.
148.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço
das unidades fabris Syngenta South Africa (Pty) Limited - 4 Krokodildrift Avenue, Brits
0250 South África, Syngenta South Africa (Pty) Limited - 4 Krokodildrift Avenue, Brits
Industrial, Brits 0250 - África do Sul, Syngenta South África (Pty) Limited - Brits
Production - 4 Krokodildrift Road, Brits 0250 - Bríts - África do Sul, Syngenta South Africa
(Pty) Limited - Brits Production, 4 Krokodildrift Avenue, Brits 0250 - África do Sul,
Syngenta South Africa (Pty) Limited - nº 4 Krokodildrift Avenue P.O.Box 1044-0250 - Brits
- África do Sul, Syngenta South Africa (Pty) Ltd - nº 4 Krokodildriftavenue, PO BOX 1044
0250 Brits - Africa do Sul, Syngenta South África (Pty) Ltd - nº 4 Krokodildriftavenue, PO
Box 1044, Brits 0250 - África do Sul, para Syngenta South Africa (Pty) Limited., endereço
4 Krokodildrift Avenue, Brits 0250, África do Sul, esta alteração contempla os registros
dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº
21000.014939/2025-98.
149.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço
das unidades fabris Chemotécnica S.A. - Camino Real Presbítero González y Aragón,
Ezeiza, Provincia de Buenos Aires - Argentina, Chemotécnica S.A. - Gonzalez y Aragon,
207 - Parque Distrito Industrial Vetorasso - Carlos Spegazzini Província de Buenos Aires
- Argentina, para Chemotécnica S.A., endereço Pbro. Juan G. González y Aragón 207,
Carlos Spegazzini, Pcia. Buenos Aires, B 1812EIE, Argentina, esta alteração contempla os
registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº
21000.014941/2025-67.
150.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço
das unidades fabris Kwizda GmbH - Laaer Bundesstrasse A 2100 Loebendorf, Áustria,
Kwizda Agro GmbH - B6 Laaer Bundesstrasse, Kwizda Allee 1 - A-2100 - Leobendorf -
Áustria,Kwizda Agro GmbH - Laaer Strasse/Kwizda Alle 1, Leobendorf, A-2100 - Austria,
Kwizda Agro GmbH - Laaer Strasse/Kwizda Alle 1, Leobendorf, A-2100 - Austria, para
Kwizda Agro GmbH, endereço Laaer Strabe Kwizda Allee 1, 2100 Leobendorf, Áustria,
esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.014948/2025-89.
151.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço
da unidade fabril Exwold Technology Limited - Brenda Road - Hartlepool, TS25 2BW -
Great Britain, para Exwold Technology Limited., endereço PO Box 270, Brenda Road,
Hartlepool, TS25 2BW, Reino Unido, esta alteração contempla os registros dos produtos,
onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.014952/2025-
47.
152.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço
das unidades fabris Omnium/Winfield Solutions, LLC - 1417 Lower Lake Road, St. Joseph
Missouri 64504 - EUA, Omnium - The CCP Manufacturing Division of Winfield Solutions,
LLC - 1417 Lower Lake Road, Saint Joseph, Missouri, 64504 - Estados Unidos da América,
Omnium/Winfield Solutions, LLC - 1417 Lower Lake Road, St. Joseph Missouri 64504 -
EUA, OMNIUM (Divisão de Fabricação de Produtos para Proteção à Agricultura da
Agriliance, LLC) - 1417, Lower Lake Road - St. Joseph - Missouri - 64502-9500 - Missouri
- EUA, para Omnium, Crop Protection Prod. MFG Div Land O Lakes, endereço 1417 SW
Lower Lake Road, St. Joseph, Missouri 64504, EUA, esta alteração contempla os registros
dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº
21000.014956/2025-25.
153.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço
da empresa Kubix Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº 47.754.052/0001-17-Indaituba/SP, para
empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0096-50-Indaiatuba/SP,
esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.015134/2025-61.
154.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Iharabras S.A. Indústrias
Químicas-Sorocaba/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, Deccan Fine Chemicals
(India) Private Limited., endereço Survey Number 28/1 A, Santa Monica Works, Corlim,
Ilhas Goa 403 110, India, Omnium/Winfield Solutions, LLC , endereço 1417 Lower Lake
Road, St. Joseph Missouri 64504 - EUA, Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, Sintesis y
Formulaciones, S.A. de C.V., endereço - Sabino Hernández 5/N, Col. Parque Industrial
Tula, Atitalaquia, Hidalgo, C.P. 42970, no produto Fomesafen Pré-Mistura, registro nº
0607, conforme processo nº 21000.014986/2025-31.
155.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura Maçã, e inclusão das culturas de CSFI: Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona,
Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Maracujá, Noz-pecã, Pitaya, Plantas
Ornamentais, Romã e Rosa, para o produto Graduate A+, registro nº 10520, conforme
processo nº 21000.072349/2023-18.
156.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, §1º Inciso VII, do Decreto
nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de
uso do produto, com a inclusão de culturas Abacate, Amendoim, Cacau, Caju, Citros,
Coco, Açaí, Castanha-do-pará, Dendê, Pinhão, Pupunha, Crisântemo, Duboisia, Ervilha,
Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Fumo, Goiaba, Lichia, Lúpulo, Macadâmia, Mamão,
Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cupuaçu, Guaraná, Maracujá, Pitya, Romã, Manga,
Milheto, Sorgo, Noz-pecã, Plantas Ornamentais, Rosa, Tomate, Trigo, Aveia, Centeio,
Cevada, Triticale, Caqui, Carambola, Figo, Mangaba, Kiwi, Uva de Mesa; inclusão da
aplicação em grãos armazenados nas culturas Arroz, Cevada, Feijão, Milho, Trigo, e
inclusão dos alvos biológicos Helicoverpa armigera Bemisia tabaci raça B na cultura do
Algodão, Lyriomyza huidobrensis na cultura da Batata, Helicoverpa armigera, Bemisia
tabaci raça B na cultura do Feijão, Nezara viridula, Anticarsia gemmatalis na cultura da
Soja, Tetranychus urticae na cultura da Uva, para o produto Alvofix, registro nº 7723,
conforme processo nº 21016.007197/2023-11.
157.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Trikosoil, registro nº 28022, conforme processo nº
21000.021755/2025-84.
158.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Cleanil, processo nº 21000.009728/2013-08,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.002037/2025-30.
159.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Rainazonil, processo nº 21000.082000/2020-
41, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.002035/2025-41.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro especial
temporário (RET) produto Trifecta, registro nº 178/2025, da empresa Gaia Agro Solutions,
Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 30.705.509/0001-09, sito à Av. Queiroz
Filho, 1560, sala 01, Edifício Rouxinol, CEP: 05319-000, Vila Hamburguesa, São Paulo/SP
para a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72, sito à Avenida Madre
Leônia Milito, 1500, sala 1910, CEP: 86050-270, Londrina/PR, conforme processo nº
21016.002033/2025-51.
161.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão do alvo biológico Pratylenchus brachyurus indicado para todas as culturas
com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Bountify, Rhinovate, registro nº
13824, conforme processo nº 21000.022701/2025-36.
162.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Cana-de-açúcar, Cevada, Milho OGM, Soja OGM, e
inclusão de alvos biológicos Digitaria insularis Digitaria horizontalis Conyza bonariensis
Glycine max Euphorbia heterophylla Zea mays Eleusine indica Amaranthus viridis na
cultura do Algodão OGM, Spermacoce latifolia na cultura da Soja, Conyza bonariensis,
Digitaria insularis na cultura do Trigo, para o produto Chapter, registro nº 10620,
conforme processo nº 21016.003656/2023-80.
163.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Abacaxi, Alfafa, Banana, Cacau, Café, Citros,
Seringueira, Videira, e inclusão de alvos biológicos Amaranthus viridis Commelina diffusa
Digitaria sanguinalis Digitaria insularis Sida glaziovii Gnaphalium spicatum Solanum
americanum Ageratum conyzoides Brassica rapa Galinsoga parviflora Cyperus esculentus
nas culturas Algodão e Cana-de-Açúcar, para o produto Tronx, registro nº 27521,
conforme processo nº 21016.002693/2023-71.
164.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos VIII e V; §1º Inciso VII, do Decreto
nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de
uso do produto, com a alteração de formulação, de concentração de ingrediente ativo,
inclusão de modalidade de aplicação e redução de dose em modalidade de aplicação
registrada, inclusão da modalidade de aplicação via sulco de plantio para controle do
alvo biológico Heterodera glycines e redução de dose para controle da praga Heterodera
glycines, em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Lalnix
Risist, registro nº 20518, conforme processo nº 21016.00137/2024-31.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Atramax, registro nº 26019, ForceUp SL, registro nº 7908, da empresa Albaugh Agro
Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27, sito à Rua Luis Correia de Melo, nº 92, 23º
andar, CEP: 04726-220, São Paulo/SP, para a empresa Jubailireg Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.195.878/0001-59, sito à Rua Santa Cruz, nº 2187, sala 10, Vila Mariana, CEP: 04121-
002, São Paulo/SP, e alteração da marca comercial do produto Ultimato WG, registro nº
26019, para marca comercial Atramax; e Shadow 480 SL, registro nº 7908, para marca
comercial ForceUp SL, conforme processo nº 21000.020523/2025-17.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90-Iepê/SP, a importar os produtos Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHD'S,
User 430 BR, Erradicura Max TM, registro nº 22023, Ametryn 500 Sino-Agri, registro nº
31323, Indoxacarb 150 Sino-Agri, registro nº 37121, Hexazinone 750 Sino-Agri, registro n
º 31223, conforme processo nº 21000.013826/2025-75.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a
importar o produto Cletodim 240 EC Brilliance, registro nº 25224, conforme processo nº
21000.013838/2025-08.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-56-
São Paulo/SP, a importar os produtos Punch, registro nº 5503, Final Force, registro nº
11611, Chloro Force, registro nº 36124, Pre-Force, registro nº 32521, Forceup, registro nº
13621, Viggie Force, registro nº 11321, Larvae Force, registro nº 24721, conforme
processo nº 21000.015520/2025-53.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tres Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, a importar os produtos Glifosato Wynca
480 SL, registro nº 10323, Glufos-Wyn 200 SL, registro nº 16922, Glysate 608 PRO,
registro nº 17923, Glysin-XA, registro nº 0624, conforme processo nº
21000.015625/2025-11.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-56-
São Paulo/SP, a importar os produtos Strongforce, registro nº 04516, Rustforce, registro
nº 06708, Guardforce WG, registro nº 07413, Lepoforce, registro nº 17817, Maizeforce,
registro nº 36721, Mepiforce, registro nº 10209, conforme processo nº
21000.015913/2025-67.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Indústrias Química Lorena Ltda-
IQL-Nova Roseira/SP, nos produtos Exilis, Pertinan, registro nº 05420 e Perlan, registro nº
07820, conforme processo nº 21016.001413/2025-79.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90-Iepê/SP, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Sikker, Purato, Bifor
CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow, registro nº 32323, conforme processo nº
21000.026514/2025-21.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto
Indozeb 750 WG, registro nº 00720, conforme processo nº 21000.013991/2025-27.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto
Manfil 800 WP, registro nº 06313, conforme processo nº 21000.013974/2025-90.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto
Moximate WP, registro nº 36119, conforme processo nº 21000o.013982/2025-36.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ
Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-
Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-
Balsas/MA, a importar o produto Clorpirifos Fersol 480 EC, registro nº 07097, conforme
processo nº 21000.023917/2025-19.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indústria de Fertilizantes Macrobio Ltda, CNPJ
Nº 04.719.745/0002-47-Ipiranga do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº 04.719.745/0001-66-Santa
Helena/PR, a importar o produto Atrazina Técnica Fersol, registro nº 0517, conforme
processo nº 21000.020594/2025-10.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Chizou Bioagriland Multichem
Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui
Province, China, Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço No.309, Changfenghe
Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, Hemani Industries Ltd., endereço
Unit-II, Plot No.3207/A & B, 3208/1&2, 3202/A-1, GIDC Industrial Estate, Ankleshwar-
393002, Dist. Bharuch, Gujarat, Índia, Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço 18, Shilian
Avenue Huaian City, Jiangsu China, Pilarquim (Jiangsu) Co. Ltd., endereço No. 9, Konglian
RD, Salinization New Material Industrial Park, Huaian Jiangsu Province China, Tecnomyl
S.A., endereço Parque Industrial Avay, Villeta, Paraguai, Zhejiang Hetian Chemical Co.,
Ltd., endereço Area M-18-5-4, Xiasha Economical Zone, Hangzhou Zhejiang, China,
Zhuochen Industries (Shanghai) Co., Ltd., endereço Room 907, Longyu International Plaza,
No.329 Hengfeng Road, Shanghai China, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma
Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, UPL do Brasil
Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, UPL do Brasil
Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-ituverava/SP, no produto Fluazinam
500 SC Loveland, registro nº 16724, conforme processo nº 21000.015196/2025-73.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A.,
endereço Camino a Falcon Km 26, Chaco'l, Distrito de Villa Hayes, Departamento de
Presidente Hayes, Paraguay, no produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect,
registro nº 9523, conforme processo nº 21000.025178/2025-08.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A.,
endereço Camino a Falcon Km 26, Chaco'l, Distrito de Villa Hayes, Departamento de
Presidente Hayes, Paraguay, no produto Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL
Crotect, registro nº 3524, conforme processo nº 21000.025164/2025-86.
181.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa CD Safety Comércio
e Importação de Equipamentos de Segurança Ltda, CNPJ Nº 14.649.790/0001-45,
endereço Rua Comendador Correia Junior 222, sala B fundos, João Gualberto, CEP:
83203-560, Paranaguá/PR para a razão social CD Safety Comércio e Importação Ltda, esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador,
conforme processo nº 21000.007767/2025-04.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited.,
endereço (Unit-IV, Agro Div.) Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-IV) G.I.D.C. Industrial Estate,
Panoli -394116, Dist: Bharuch Tal: Ankleshwar Gujarat índia, no produto Marujo, registro
nº 07525, conforme processo nº 21000.020216/2025-28.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Indoxacarb Técnico GHARDA, registro nº 30218, no produto formulado
Rajada SC, registro nº 26224, conforme processo nº 21000.022711/2025-71.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico CHDS II, registro nº TC05525, no produto formulado
Regalo, registro nº 01822, conforme processo nº 21000.024109/2025-79.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Malathion Técnico Dezhou Luba, registro nº TC17523, no produto
formulado OCA, registro nº 11625, conforme processo nº 21000.024914/2025-01.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Cromandel International
Limited., endereço Pesticide Division, No 4, Gandhi Road, Ranipet, Tamil Nadu - 632401,
India, Coromandel International Limited., endereço Plot No.: 3204, GIDC Industrial Estate,
Ankleshwar-393 002, State-Gujarat, India, no produto OCA, registro nº 11625, conforme
processo nº 21000.024915/2025-47.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº
18.272.938/0001-26-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 18.272.938/0002-07-Londrina/PR, a
importar o produto Trapeze 700 WG, registro nº 11224, conforme processo nº
21000.024603/2025-33.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto UPL
1039 FP, registro nº 12025, para marca comercial Constel, conforme processo nº
21000.025060/2025-71.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Metoxifenozida Técnico Loveland, registro nº TC19222, no produto
formulado Constel, registro nº 12025, conforme processo nº 21000.025061/2025-16.
190.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Linker, processo nº 21000.005793/2018-61,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.023976/2025-97.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Pilareg, 21016.005857/2021-50, para marca comercial Pilarvant, conforme
processo nº 21000.022122/2025-93.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereço: No.99 Zhengda Road, Bairro: Linyi Economic and Technological
Development Zone, Shandong, China, no produto Clormax 480 EC, registro nº 35624,
conforme processo nº 21000.026572/2025-55.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereço: No. Two, 335 Jiangnan Road, Bairro: Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang,
China, no produto OCA, registro nº 11625, conforme processo nº 21000.026569/2025-
31.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNP J Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Azoxy + Cypro
280 SC Proventis, registro nº 36621, conforme processo nº 21000.026525/2025-10.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Environmental Science do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.698.161/0002-10-Araçoiaba da Serra/SP, Filial CNPJ Nº 45.698.161/0004-81-
Paulínia/SP, a importar os produtos Folicur Técnico, registro nº 1008999, Folicur Técnico
USA, registro nº 00590, Trifloxystrobin Técnico, registro nº 09801, Decis Técnico BCS,
registro nº 04105, conforme processo nº 21000.026532/2025-11.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Mixtan 600 SC, registro nº 05723, para marca comercial Excellend, conforme processo nº
21000.026522/2025-78.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
BV1219, registro nº 26523, para marca comercial Meta-Turbo Max, conforme processo nº
21000.026518/2025-18.
198.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Inner Mongolia Miraculous Crop
Science Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development
Zone, Alxa League, Inner Mongolia, China, no produto Glufosinato Técnico OF, registro nº
37419, conforme processo nº 21000.023115/2023-47.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Pilarsato Técnico, registro nº 6303, no produto formulado Glifosato WG
NGC, registro nº 02725, conforme processo nº 21000.015015/2025-17.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a
importar o produto Triflumurom Técnico Flag, registro nº TC06421, conforme processo nº
21000.019783/2025-31.
201.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Agrinose, registro nº 2698707, Oxicloreto de Cobre Técnico Sumitomo, registro nº 01702,
da empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-
26, sito à Av. Wilson Camurça, 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE para a empresa
Quimetal Produtos Químicos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.308.309/0001-92, sito à Rua José
Neves, 181, sala 03, Vila São Paulo, São Paulo/SP, conforme processos
nºs21000.019819/2025-87 e 21000.019840/2025-82.
202.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yongnong Biosciences Co., Ltd.,
endereço n°3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development
Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang, China, no produto Sultan, registro nº 33624, conforme
processo nº 21000.022704/2025-70.
203.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado 2,4-D
Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615, conforme processo nº 21000.014273/2025-78.
204.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico Sulphur Mills, registro nº TC39819, no
produto formulado Lambda Cialotrin CCAB 250 CS, registro nº 01323, conforme processo
nº 21000.013888/2025-87.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 02 de setembro de 2020, em Ato nº 50, Seção 1, item 22, onde
se lê: ...registro nº 13308, leia-se: ...registro nº 13318.
No DOU de 29 de março de 2023, em Ato nº 14, Seção 1, item12, onde se
lê:... registro nº 11420, leia-se: ...registro nº 09522.
No DOU de 21 de fevereiro de 2024, em Ato nº 09, Seção 1, item 36-a, onde
se lê: ...Abmectin Nortox 72 EC, leia-se: ...Abamectin Nortox 72 EC.