ATO Nº 14, DE 15 DE ABRIL DE 2025 (parte 1 de 4)

ATO Nº 14, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme
previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL
Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.013922/2025-13.
2.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão
da cultura do Algodão, no produto Sinerge EC, registro nº 06496, conforme processo nº
21000.024267/2025-29.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited., endereço D-1/2
M.I.D.C. Lote Parshuram, Tal. Khed, Dist. Ratnagiri-415 722 (Maharashtra) - Índia, para o
produto Rajada SC, registro nº 26224, conforme processo nº 21000.022703/2025-25.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº
60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar o produto Olasul, registro nº 14124, conforme
processo nº 21000.024526/2025-11.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ
Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL
Yonon, Glufosinato 200 Agroimport, Glufosinato YNN 200 SL Perterra, Loyer SL, Clavengo,
Glufosinato Amonio Tide Fortop, Jubaili HerbiForce, registro nº 40818, conforme processo nº
21000.024515/2025-31.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaina/TO,
a importar o produto Picloram Yonon, Alasca Cropchem, registro nº 28623, conforme
processo nº 21000.024507/2025-95.
7.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Tempest 200 SL, no registro do produto
formulado Rateio 200 SL, Tocha-D, Makouba DQ, Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL
Perterra, Atrivo SL, Jubaili ParaeCare, registro nº 34621, conforme processo nº
21000.024504/2025-51.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd.,
endereço: No.19 Jianghe Road, Economic and Technological Development Area, Nantong,
Jiangsu, P.R. China, Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd., endereço: No.1 Zhongyang
Road, Nantong Economic and Technological Development Area, Nantong, Jiangsu, P.R. China,
no produto Amistar TOP, registro nº 03809, conforme processo nº 21000.024444/2025-77.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-
05-São Paulo/ SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81- Paulínia/SP, CNPJ Nº
47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, a importar o
produto Clorotalonil Técnico Denong, registro nº 40319, conforme processo nº
21000.024331/2025-71.
10.De acordo com o Artigo 22, § 1º, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a incorporação da empresa Koppert do Brasil Macrobiológicos Ltda ,
CNPJ: 03.779.255/0001-92, sito à Via Vicente Verdi, nº 528 e 588, Bairro: Bela Vista, Distrito
Industrial III, CEP: 13515-000, Charqueada/SP, pela empresa Koppert do Brasil Holding S.A.,
CNPJ: 11.074.190/0001-08- sito à Rodovia Margarida da Graça Martins km 17,5 s/nº, Água
Seca, Piracicaba/SP, e alteração do CNPJ nº 03.779.255/0001-92 para CNPJ Nº
11.074.190/0001-08, foram incorporados os seguintes produtos registrados: KBR-S39M1-02,
registro nº 33723, Atrevido, registro nº 32217, Boneville, registro nº 11720, Bove K, registro
nº 29020, Boveril Cana, registro nº 32317, Boveril Evo, registro nº 17520, Boveril Plus,
registro nº 22920, Boveril WP PL63, registro nº 4902, BTP 005-19, registro nº 4621, Buick,
registro nº 19920, Caravan, Grabber, Grabber by Koppert, registro nº 4721, Celta, registro nº
32517, Challenger, registro nº 28617, Chevelle, registro nº 11820, Corvair, registro nº 28217,
Cotesiabug, registro nº 20123, Daytona, registro nº 19318, Detroit, registro nº 32017,
Diplomata EVO, registro nº 7923, Entomite, registro nº 32417, Galloibug, registro nº 2215,
Hopper, registro nº 6015, Hunter, registro nº KBR PDG07, registro nº 21922, KBR PDG08,
registro nº 25022, KBR-HQ9S3, registro nº16217, KBR-S39M1-01, registro nº 31723,
Larvanem, registro nº 18822, Metarril WP E9, registro nº 6605, Metatec, registro nº 31917,
Octane, Interceptor, Mulsanne, registro nº 30917, Pherodis Furão, registro nº 6824, Pherodis
HA, registro nº 23018, Podisibug, registro nº 43919, Pretiobug, registro nº 2315, Spical,
registro nº 13212, Spical C, registro nº 33221, Spical K, registro nº 33321, Terranem, registro
nº 18922, Trianum DS, registro nº 27618, Trianum WG, registro nº 32117, Trichodermil SC
1306, Trichodermil 1306, registro nº 2007, Trichodermil Super SC 1306, registro nº 22318,
Veraneio, registro nº 11620, Walker, registro nº 27718, conforme processo nº
21000.024323/2025-25.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto DT-CE-MPP-
460-23T, registro nº 6925, para marca comercial Klinner, conforme processo nº
21000.024214/2025-16.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador NBT S.A., CNPJ Nº
51.135.601/0001-42 - Patos de Minas/MG, no produto Mettar WP, OnMeta, Nutriplant
Metarhizium, registro nº 16423, conforme processo nº 21000.022854/2025-83.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-
05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.176.755/0003-
77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, a importar o produto Maxunil
Técnico, registro nº 31218, conforme processo nº 21000.022863/2025-74.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd.,
endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province
215600, P.R. China, no produto Venia BR, registro nº 30321, conforme processo nº
21000.022920/2025-15.
15.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração de razão social da empresa Nantong Zhengda Agrochemicals
Co., Ltd., para razão social Shandong Lvqiao Biological Technology Co. Ltd., e alteração do
endereço no Institute of agricultural sciences, Rugao, Nantong, China, para o endereço
Chemical Industry Park, Chengwu County, Heze City, Shandong Province, China, esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador,
conforme processo nº 21000.024519/2025-10.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, Picoxystrobin Técnico
Proventis, registro nº TC01523, Protioconazol Técnico Adama 2, registro nº TC15724, no
produto formulado Klinner BR, registro nº 04723, conforme processo nº
21000.023172/2025-98.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Diafentiurom Técnico Proventis II, registro nº TC14721, no produto formulado
Comissario, registro nº 10119, conforme processo nº 21000.023103/2025-84.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd.,
endereço Guotai Oriental Plaza, No. 9, East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province
215600, P.R. China, no produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº
21000.023277/2025-47.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto
Tecnup MAX 720 WG, registro nº 03621, conforme processo nº 21000.019560/2025-74.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Fluazinam Técnico ADA, registro nº TC14524, Fluazinam Técnico ADA BR,
registro nº TC17624, Fluazinam Técnico Junkai, registro nº TC16124, no produto formulado
Banjo, registro nº 13118, conforme processo nº 21000.021012/2025-12.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited, endereço Plot No. 1904, A-
18/18, G.I.D.C., District Bharuch, State Gujarat, Panoli, Índia, SML Limited, endereço Plot no.
1905/1928/29/30, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli, Índia, SML Limited,
endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli, índia, no
produto Favorito, registro nº 07125, conforme processo nº 21000.021348/2025-77.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited, endereço Plot No. 1904, A-
18/18, G.I.D.C., District Bharuch, State Gujarat, Panoli, Índia, SML Limited, endereço Plot no.
1905/1928/29/30, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli, Índia, SML Limited,
endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli, índia, no
produto Vallex FULL, registro nº 7025, conforme processo nº 21000.021349/2025-11.
23.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Bifentrina 400 EC Tecnomyl,
Bifentrina 400 EC Tecnomyl I, Bifentrina 400 EC Tecnomyl II, Bifentrina 400 EC Tecnomyl III,
do produto formulado Orsa 400 EC, registro nº 18624, conforme processo nº
21000.015579/2025- 41.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Nexton,
registro nº 04121, para marca comercial Diafentiurom 500 SC I, conforme processo nº
21000.015580/2025-76.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Noster,
registro nº 03921, para marca comercial Diafentiurom 500 SC II, conforme processo nº
21000.015581/2025-11.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Cletodim Técnico SH, registro nº TC04123, no produto formulado Viance, registro nº
28917, conforme processo nº 21000.007549/2025-61.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico A-Star Técnico, registro nº TC12524, no produto formulado Viance, registro nº
28917, conforme processo nº 21000.007552/2025-85.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd. endereço:
Xuehang Chemical Industrial Park, Lianshui County, Jiangsu Province, China, no produto
Zapret FS, registro n º 37221, conforme processo nº 21000.021127/2025-07.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar os produtos Atom, registro nº 16107, Brasão, registro nº 9508,
Buzz, registro nº 7306, Cosavet, registro nº 16720, conforme processo nº
21000.015307/2025-41.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Granulum,
registro nº 6225, para marca comercial Granulam, conforme processo nº
21000.019496/2025-21.
31.Tornamos sem efeito o item 203 do Ato nº 62, Seção 1, publicado no DOU de
30 de dezembro de 2024.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-
Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar os
produtos DK Plus, registro nº 12620, Listo 480 SC, registro nº 22924, DK Max, registro nº
09520, Avati, registro nº 00423, conforme processo nº 21000.023444/2025-50.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Heze City, Shandong Province, Shanxian County Chemical
Industry Park, Xieji Town, China, no produto Pren-D 806, registro nº 15808, conforme
processo nº 21000.013748/2025-17.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Heze City, Shandong Province, Shanxian County Chemical
Industry Park, Xieji Town, China, no produto Primum, registro nº 22520, conforme processo
nº 21000.013749/2025-53.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Heze City, Shandong Province, Shanxian County Chemical
Industry Park, Xieji Town, China, no produto Clorimuron Prentiss, registro nº 7108, conforme
processo nº 21000.013693/2025-37.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Heze City, Shandong Province, Shanxian County Chemical
Industry Park, Xieji Town, China, no produto Raio, registro nº 10611, conforme processo nº
21000.013751/2025-22.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Heze City, Shandong Province, Shanxian County Chemical
Industry Park, Xieji Town, China, no produto Flama, registro nº 07111, conforme processo nº
21000.013702/2025-90.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Heze City, Shandong Province, Shanxian County Chemical
Industry Park, Xieji Town, China, no produto Imazetapir Prentiss, registro nº 07308,
conforme processo nº 21000.013717/2025-58.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Heze City, Shandong Province, Shanxian County Chemical
Industry Park, Xieji Town, China, no produto Sato 648, registro nº 37322, conforme processo
nº 21000.013752/2025-77.
40.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico
Chrysodeixis includens na cultura do Feijão e das respectivas CSFI, Amendoim, Ervilha, Grão-
de-bico e Lentilha, com aumento de dose, para o produto Charge, registro nº 24621,
conforme processo nº 21016.009331/2024-91.
41.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico
Chrysodeixis includens na cultura do Feijão e das respectivas CSFI, Amendoim, Ervilha, Grão-
de-bico e Lentilha, com aumento de dose, para o produto Atabron Ultra, registro nº 25521,
conforme processo nº 21016.009102/2024-77.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Imidacloprido Alta 700 WG, processo nº 21000.016276/2018-17, para marca comercial Taus,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003855/2024-79.
43.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
as alterações na recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Alface,
Melão, Pepino, Repolho, Tomate e inclusão das culturas CSFI: Abóbora, Abobrinha, Acelga,
Agrião, Almeirão, Brócolis, Chicória, Chuchu, Couve, Couve-Chinesa, Couve-de-bruxelas,
Couve-flor, Espinafre, Maxixe, Melancia, Mostarda e Rúcula, para o produto Pergado MZ,
registro nº 26920, conforme processo nº 21000.036298/2024-41.
44.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão intervalo de dose da menor dose de 0,4 L.ha-1 da bula, mantendo apenas a dose
fixa de 0,5 L.ha-1, para controle das pragas Phakopsora pachyrhizi, Corynespora cassicola,
Microsphaera difusa, Septoria glycines, Cercospora kikuchii, Colletotrichum truncatum,
Sclerotinia sclorotiourm e patógenos causadores da Podridão dos grãos e sementes do
quebramento das hastes (Diaporthe ueckerae/miriciae, Diaporthe longicolla, Colletotrichum
truncatum, Colletotrichum cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris, Fusarium incarnatum,
Fusarium equiseti, Fusarium proliferatum) na cultura da Soja, para o produto Fox Ultra,
registro nº 4223, conforme processo nº 21016.008525/2024-70.
45.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Mospilan, registro nº 10498, conforme processo nº
21016.001462/2025-10.
46.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Orfeu, registro nº 11412, conforme processo nº
21016.001461/2025-67.
47.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Afinal, registro n º 13020, conforme processo n º
21016.001460/2025-12.
48.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Viviful, registro nº 8309, conforme processo nº
21016.001459/2025-98.
49.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Yamato, registro nº 15320, conforme processo nº
21016.001463/2025-56.
50.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de culturas Aveia, Cevada, Centeio, Triticale, para o produto Reconil RFT, registro nº
1548698, conforme processo nº 21016.003200/2024-09.
51.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Breve, processo nº 21016.003933/2021-92, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001489/2025-02.
52.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Torocie, processo nº 21000.024391/2020-80, em
atendimento a solicitação feita através do processo n º 21016.001498/2025-95.
53.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto D-Picloram, processo nº 21000.018006/2020-65,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001496/2025-04.
54.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Sanmite, registro nº 7394, conforme processo nº
21016.001471/2025-01.
55.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Batata, Brócolis, Couve, Repolho, Cana-de-açúcar, e
Trigo; inclusão do alvo biológico Anthonomus grandis na cultura do Algodão, e modalidade
de aplicação aérea nas culturas do Algodão e Milho, para o produto Eficax, registro nº 13716,
conforme processo nº 21000.075238/2025-63.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ashitaka, no produto formulado Raker
TOP, JUPI, registro nº 29423, conforme processo nº 21016.001385/2025-90.
57.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Dimenful, processo nº 21016.002713/2023-11.
58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Soja, para o produto Captive, Betan, Cobral e Pasha, registro nº
42719, conforme processo nº 21016.006751/2023-35.
59.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão da cultura Cana-de-açúcar, inclusão dos alvos biológicos em
Pastagem Euphorbia heterophylla, Conyza bonariensis, Eupatorium laevigatum, Croton
floribundus, Baccharis trimera, Polygonum punctatum, Solidago chilensis, Peschiera
fuchsiaefolia, Bidens pilosa, Pteridium aquilinum, Plantago major, Physalis angulata, Ulex
europaeus, Baccharis coridifolia, Ipomoea purpúrea, Synedrellopsis grisebachii, Eichhornia
crassipes, Alternanthera tenella, Sida santaremnensis, Senna obtusifolia, Solanum
sisymbriifolium, Eupatorium maximilianii, Sida glaziovii, Cróton glandulosus, Solanum
paniculatum, e aumento de dose para controle das pragas Hyptis suaveolens Sida
rhombifolia Vernonia polyanthes Croton glandulosus Sida cardifolia na cultura da Pastagem,
para o produto Torban Plus, Kaboclo e Limpeza, registro nº 19623, conforme processo nº
21016.007734/2023-15.
60.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de cultura do Trigo; e inclusão de manejo outonal/antecipado (manejo das plantas
infestantes durante o período de pousio no outono/inverno, após a colheita da cultura
precedente) para controle das pragas Eleusine indica Conyza bonariensis Zea mays e Glycine
max, para o produto Asulox 400, registro nº 178704, conforme processo nº
21016.008420/2023-30.
61.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvo biológico Dalbulus maidis na cultura do Milho, sem aumento de dose para
o produto Counter 150 G, registro nº 1098, conforme processo nº 21016.009276/2024-30.
62.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvo biológico Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, com aumento de dose
para o produto Redshield 750, registro nº 0798, conforme processo nº 21016.009297/2024-
55.
63.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
as alterações na recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas CSFI:
Amendoim, Caju, Caqui, Carambola, Ervilha, Feijão-caupi, Feijão-fava, Figo, Goiaba, Grão-de-
bico, Lentilha, Mangaba, Plantas Ornamentais e Uva de Mesa, para o produto Prevent Gold,
registro nº 10623, conforme processo nº 21016.006286/2023-32.
64.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão de culturas Aveia, Batata-doce, Batata Yacon, Beterraba, Caju, Caqui, Cana-de-
açúcar, Carambola, Centeio, Cevada, Citros, Ervilha, Feijão-caupi, Figo, Goiaba, Grão de bico,
Girassol, Gergelim, Lentilha, Linhaça, Maçã, Mangaba, Mamona, Milheto, Sorgo, Triticale e
Uva e Inclusão da modalidade de aplicação pré-plantio (dessecação) e aplicação sequencial
na cultura do Algodão, para o produto Freno 240 EC, Luxor RA, registro nº 13419, conforme
processo nº 21016.006305/2023-21.
65.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Autprid, processo nº 21000.037343/2020-51, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001598/2025-11.
66.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração de modalidade de uso
de aplicação e Eucalipto Modificado tolerante ao Glifosato, inclusão de aplicação Pré-plantio
em área total para Eucalipto convencional e Pinus, e inclusão de culturas de Suporte
Fitossanitário Insuficiente CSFI: Acácia, Bambu, Cedro, Mogno, Paricá, Seringueira e Teca,
para o produto Touchdown, registro nº 04201, conforme processo nº 21000.076623/2023-
28.
67.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Evertin, processo nº 21016.000203/2022-11, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001583/2025-53.
68.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Milheto, Milho, Soja e Trigo, para o produto Ethrole, registro nº 5524,
conforme processo nº 21016.002525/2024-66.
69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
alteração de redução de dose para o controle dos alvos biológicos Phaeosphaeria maydis na
cultura do Milho e Septoria glycines e Corynespora cassiicola na cultura da Soja, para o
produto Trizeb, registro nº 23223, conforme processo nº 21000.070153/2024-70.
70.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, a Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Milho, e cultura
de CSFI - Cereais - 7A - Milho - Milheto e Sorgo para o produto Closer SC, registro nº 22819,
conforme processo nº 21000.095097/2022-14.
71.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, a inclusão
do alvo biológico Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, sem aumento de dose para o
produto Trizeb, registro nº 23223, conforme processo nº 21000.070376/2024-37.
72.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
alteração de redução de dose para controle dos alvos biológicos já registrados Brchiaria
plantaginea e Panicum maximum de 2,0 -2,5 para 1,5-2,5, e inclusão dos alvos biológicos
Eleusine indica, Amaranthus hybridus, Digitaria insularis, Digitaria nuda, Portulaca oleracea,
Rottboellia exaltata, Cenchrus echinatus e Bidens pilosa na cultura da cana-de-açúcar sem o
aumento da dose recomendada, para o produto Alion PRO, registro nº 21016, conforme
processo nº 21016.009361/2024-06.
73.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, a Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI:
Acácia-Mangium, Acácia-Negra, Cedro, Cedro Australiano, Mogno, Mogno Africano, Paricá,
Seringueira e Teca, para o produto Esplanade, registro nº 4416, conforme processo nº
21016.009700/2021-01.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Serquibiometa,
registro nº 05125, para marca comercial Metashield, conforme processo nº
21016.001552/2025-01.
75.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão da aplicação na Pós-emergência das culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente
CSFI: Mandioca, Batata-doce, Batata-yacon, Cará, Gengibre, Inhame e Mandioquinha-salsa,
para o produto Gesagard 500 SC, Quoran, registro nº 07405, conforme processo nº
21000.016879/2025-48.
76.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Algodão, Amendoim, Feijão, Milheto, Milho, Sorgo, Aveia, Centeio,
Cevada, Trigo, Triticale, para o produto Almada, registro nº 01622, conforme processo nº
21016.008245/2023-81.
77.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Milho, para o produto Apresa, Adama Apresa, registro nº 8522,
conforme processo nº 21000.083155/2023-48.