PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.931, DE 14 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .PROCESSO nº 48500.904106/2024-53
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .CPFL Transmissão de
Energia Sul II Ltda.
.33.062.600/0001-33
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (2º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de
Transmissão CCT nº 001/2021, firmado em 15 de agosto de 2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Vila Maria 230/138
kV, compreendendo a implantação de um módulo de entrada de linha no barramento de 138 kV, obras
complementares e demais equipamentos associados à conexão do Acessante, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 15/08/2024 até 30/06/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Casca, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2024.
. .Bens .5.108.718,18 .4.671.411,91
. .Serviços .3.020.216,59 .2.761.686,05
. .Outros .224.282,17 .205.083,61
. .Total .8.353.216,94 .7.638.181,57
ANEXO II
. .PROCESSO nº 48500.904018/2024-51
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (62º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de
Transmissão CCT nº 009/2000, firmado em 17 de abril de 2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Linha de Transmissão 138 kV Ilha
Solteira - UTE Eldorado C1 e C2, compreendendo a implantação de uma nova estrutura de derivação a
ser instalada entre as estruturas nº T166 e nº T167, necessária à conexão do ramal 138 kV Selvíria 2 do
Acessante, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 17/04/2024 até 30/04/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Selvíria, Estado de Mato Grosso do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2024.
. .Bens .2.317.889,53 .2.119.478,19
. .Serviços .1.352.102,23 .1.236.362,28
. .Outros .193.157,46 .176.623,18
. .Total .3.863.149,22 .3.532.463,65
ANEXO III
. .PROCESSO nº 48500.904020/2024-21
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (61º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de
Transmissão CCT nº 009/2000, firmado em 9 de setembro de 2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Linha de Transmissão 138 kV Rio
Claro I - Barra Bonita C1 e C2, compreendendo a implantação de uma nova estrutura de derivação a ser
instalada entre as estruturas nº T347 e nº T348, necessária à conexão do ramal 138 kV Cristofoletti do
Acessante, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 09/09/2024 até 29/05/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Limeira, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2024.
. .Bens .2.317.889,53 .2.119.478,19
. .Serviços .1.352.102,23 .1.236.362,28
. .Outros .193.157,46 .176.623,18
. .Total .3.863.149,22 .3.532.463,65
ANEXO IV
. .PROCESSO nº 48500.904021/2024-75
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 1.578, de 21 de maio de
2024).
. .Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Ribeirão
Preto, compreendendo:
I - Substituição do Banco de Reator de Linha RT1 Monofásico 440 kV de 3 x 66,67 Mvar; e
II - Substituição da unidade reserva do RT1 440 kV de 66,67 Mvar.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 22/05/2024 até 22/05/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2024.
. .Bens .12.239.079,93 .11.191.414,68
. .Serviços .7.139.463,29 .6.528.325,23
. .Outros .1.019.923,33 .932.617,89
. .Total .20.398.466,55 .18.652.357,80
ANEXO V
. .PROCESSO nº 48500.904019/2024-04
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .CPFL Transmissão S.A. .92.715.812/0001-31
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 15.557, de 15 de
outubro de 2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, compreeendendo:
I - Subestação Polo Petroquímico: substituição do 1º e 2º Transformadores Trifásico 230/69 kV de 50
MVA cada por outros de mesmos níveis de tensão e potência de 165 MVA, cada;
II - Subestação Taquara: instalação do 3º banco de autotransformadores monofásicos TR3 230/138
kV-13,8 - 3x50 MVA;
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 23/10/2024 até 23/04/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Taquara e Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2024.
. .Bens .70.486.538,95 .64.452.891,22
. .Serviços .41.670.847,07 .38.103.822,57
. .Outros .3.094.489,28 .2.829.601,00
. .Total .115.251.875,30 .105.386.314,79
ANEXO VI
. .PROCESSO nº 48500.904035/2024-99
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. -Eletrobrás
.00.001.180/0001-26
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 15.480, de 15 de outubro
de 2024).
. .Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Ivaiporã,
compreendendo a substituição do transformador de potência TRRG01 Fase A (nº serie: GM99912, cod.
mat.: 10183703), Fase B (nº serie: SPT-12192, cod. mat.: 10183705), e Fase C (nº serie: GM99913, cod.
mat.: 10183706).
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 30/09/2024 até 30/09/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2024.
. .Bens .62.056.889,10 .56.744.819,39
. .Serviços .29.288.193,10 .26.781.123,77
. .Outros .810.886,38 .741.474,51
. .Total .92.155.968,58 .84.267.417,67
ANEXO VII
. .PROCESSO nº 48500.904036/2024-33
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S/A
.00.357.038/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.019, de 7 de outubro de 2024).
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, compreendendo:
I - Subestação Imperatriz: instalação do 4º Transformador trifásico TR4 230/69 kV - 100 MVA e
conexões associadas;
. .II - Subestação Ji-Paraná:
a) substituição do 1º e 2º Transformadores Trifásico TR1 e TR2 230/69/13,8 kV de 60 MVA cada
por outro de mesmo nível de tensão e potência de 100 MVA;
b) instalação do 3º Transformador Trifásico TR2 230/130-13,8 kV - 100 MVA e conexões
associadas;
. . c) remanejamento da Linha de Transmissão 230 kV Ji-Paraná - Pimenta Bueno C1 do vão F para
o vão G, para possibilitar a expansão do AT3 230/138 kV de 100 MVA;
. . .III - Subestação Presidente Dutra: instalação de um Reator de barra monofásico reserva RTR6 500
kV - 50 Mvar; e
IV - Subestação Vilhena: instalação do 3º Transformador trifásico TR3 230/69-13,8 kV - 60 MVA
e conexões associadas.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 09/10/2024 até 09/04/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Ji-Paraná e Vilhena, no Estado de Rondônia, e Imperatriz e Presidente Dutra, no
Estado do Maranhão.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2024.
. .Bens .89.077.957,03 .81.452.883,90
. .Serviços .57.272.153,47 .52.369.657,13
. .Outros .2.491.158,64 .2.277.915,47
. .Total .148.841.269,14 .136.100.456,50
ANEXO VIII
. .PROCESSO nº 48500.904142/2024-17
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Serra Paracatu Transmissora
de Energia S.A.
.08.626.861/0001-91
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.605, de 27 de novembro de
2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Pirapora 2,
compreendendo a instalação do 1º Banco de Reatores de Barra 3x50 Mvar, da respectiva fase
reserva e conexões associadas.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 28/11/2024 até 28/09/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Pirapora, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2024.
. .Bens .19.453.812,47 .17.788.566,12
. .Serviços .12.969.208,31 .11.859.044,08
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .32.423.020,78 .29.647.610,20
ANEXO IX
. .PROCESSO nº 48500.904143/2024-61
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A.
.00.357.038/0001-16