PORTARIA EMAER Nº 130/5SC3, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (parte 4 de 4)

Administração da
Aeronáutica (IEFA)
.Diretor do Instituto
de Economia,
Finanças e
Administração da
Aeronáutica (IEFA)
. .0006 - Grupo de Instrução
Tática e Especializada
(GITE)
.Comandante do
Grupo de Instrução
Tática e
Especializada (GITE)
. .0008 - Seleção, instrução e
formação especializada de
militares (SEREP-BE)
Chefe da Seção de
Planejamento,
Orçamento e Gestão
- SPOG (DIRAP)
. .0009 - Seleção, instrução e
formação especializada de
militares (SEREP-RF)
. .0010 - Seleção, instrução e
formação especializada de
militares (SEREP-RJ)
. .0011 - Seleção, instrução e
formação especializada de
militares (SEREP-SP)
. .0012 - Seleção, instrução e
formação especializada de
militares (SEREP-CO)
. .0013 - Seleção, instrução e
formação especializada de
militares (SEREP-BR)
. .0014 - Seleção, instrução e
formação especializada de
militares (SEREP-MN)
.
. . . .0015 - Escola Preparatória
de Cadetes do AR - EPCAR
.Comandante da
Escola Preparatória
de Cadetes do AR -
EPCAR
. 21GO - Funcionamento
das Instituições
Científicas,
Tecnológicas e de
Inovação do Ministério
da Defesa
Vice-Diretor do DCTA .0001 - Departamento de
Ciência e Tecnologia
Aeroespacial (DCTA)
.Vice-Diretor do
DCTA
. .0002 - Centro de
Lançamento de Alcântara
(CLA)
.Diretor do Centro
de Lançamento de
Alcântara (CLA)
. .0003 - Centro de
Lançamento da Barreira do
Inferno (CLBI)
.Diretor do Centro
de Lançamento da
Barreira do Inferno
(CLBI)
. .0004 - Instituto de
Aeronáutica e Espaço (IAE)
.Diretor do Instituto
de Aeronáutica e
Espaço (IAE)
. .0005 - Instituto de Estudos
Avançados (IEAV)
.Diretor do Instituto
de Estudos
Avançados (IEAV)
. .0006 - Instituto de
Fomento e Coordenação
Industrial (IFI)
.Diretor do Instituto
de Fomento e
Coordenação
Industrial (IFI)
. .0007 - Instituto de
Pesquisas e Ensaios em Voo
(IPEV)
.Diretor do Instituto
de Pesquisas e
Ensaios em Voo
(IPEV)
. .0010 - Centro de
Computação da
Aeronáutica de São José
dos Campos (CCA-SJ)
.Diretor de
Tecnologia da
Informação da
Aeronáutica (DTI)
. .0011 - Instituto de
Logística da Aeronáutica
(ILA)
.Diretor do Instituto
de Logística da
Aeronáutica (ILA)
. .0012 - Instituto de
Medicina Aeroespacial
Brigadeiro Médico Roberto
Teixeira (IMAE)
.Diretor do Instituto
de Medicina
Aeroespacial
Brigadeiro Médico
Roberto Teixeira
(IMAE)
. .0013 - Laboratório
Químico Farmacêutico da
Aeronáutica (LAQFA)
.Diretor do
Laboratório Químico
Farmacêutico da
Aeronáutica (LAQFA)
. . . .0015 - Instituto de
Aplicações Operacionais
(IAOp)
.Diretor do Instituto
de Aplicações
Operacionais (IAOp)
. 21GP - Funcionamento
dos Estabelecimentos
de Educação Básica
Militares do Ministério
da Defesa
Diretor de Ensino da
Aeronáutica (DIRENS)
.0001 - Colégio Brigadeiro
Newton Braga (CBNB)
.Diretor do Colégio
Brigadeiro Newton
Braga (CBNB)
. .0002 - Colégio Tenente
Rêgo Barros (CTRB)
.Diretor do Colégio
Tenente Rêgo Barros
(CTRB)
. .0003 - Escola Caminho das
Estrelas (ECE)
.Diretor da Escola
Caminho das Estrelas
(ECE)
. . . .0005 - Escola Casimiro
Montenegro Filho (ECMF)
.Chefe do
Grupamento de
Apoio de São José
dos Campos (GAP-
SJ)
. 21GQ - Funcionamento
dos Estabelecimentos
de Ensino Superior
Militares do Ministério
da Defesa
Diretor de Ensino da
Aeronáutica (DIRENS)
.0001 - Academia da Força
Aérea (AFA)
.Comandante da
Academia da Força
Aérea (AFA)
. .0002 - Escola de
Aperfeiçoamento de
Oficiais da Aeronáutica
(EAOAR)
.Comandante da
Escola de
Aperfeiçoamento de
Oficiais da
Aeronáutica (EAOAR)
. .0003 - Escola de Comando
e Estado- Maior da
Aeronáutica (ECEMAR)
.Comandante da
Escola de Comando
e Estado- Maior da
Aeronáutica
(ECEMAR)
. .0004 - Universidade da
Força Aérea (UNIFA)
.Comandante da
Universidade da
Força Aérea (UNIFA)
. . . .0006 - Instituto
Tecnológico de Aeronáutica
(ITA)
.Reitor do Instituto
Tecnológico de
Aeronáutica (ITA)
. .21I2 - Emprego do
Comando da
Aeronáutica em missão
de apoio a brasileiros
deportados
.Chefe do Estado-
Maior Conjunto
(CHEMC) do COMAE
.0000 - Emprego do
Comando da Aeronáutica
em missão de apoio a
brasileiros deportados -
Despesas Diversas
.Chefe do Estado-
Maior Conjunto
(CHEMC) do COMAE
. .2866 - Ações de
Caráter Sigiloso
.Chefe do Centro de
Inteligência da
Aeronáutica (CIAER)
.0000 - Ações de Caráter
Sigiloso
.Chefe do Centro de
Inteligência da
Aeronáutica (CIAER)
. .2868 - Combustíveis e
Lubrificantes de
Aviação
.Diretor do Centro
Logístico da
Aeronáutica (CELOG)
.0000 - Combustíveis e
Lubrificantes de Aviação
.Diretor do Centro
Logístico da
Aeronáutica (CELOG)
. .2913 - Investigação e
Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
.Chefe do Centro de
Investigação e
Prevenção de
Acidentes
Aeronáuticos (CENIPA)
.0000 - Investigação e
Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
.Chefe do Centro de
Investigação e
Prevenção de
Acidentes
Aeronáuticos
(CENIPA)
ANEXO II
Ações e PO sob responsabilidade do Presidente da CFIAe
Os recursos poderão ser consignados nas seguintes Unidades Orçamentárias
(UO), conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e suas alterações:
a) 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica;
b) 74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da
Aeronáutica;
1. Programa 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
. .Ação Orçamentária .Plano Orçamentário (PO)
. .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União .0000 - Aposentadorias e Pensões Civis da
União
. .2000 - Administração da Unidade .0000 - Administração da Unidade
. .20TP - Ativos Civis da União .0000 - Ativos Civis da União
. 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
.0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes
de Servidores Civis e de Empregados
. .0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos
. .0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos
. .0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis
. . .1009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis -
Inativos
2. Programa 0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
. .Ação Orçamentária .Plano Orçamentário (PO)
. .00JE - Financiamento Imobiliário para o Pessoal
da Aeronáutica
.0000 - Financiamento Imobiliário para o Pessoal
da Aeronáutica
3. Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
. .Ação Orçamentária .Plano Orçamentário (PO)
. .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de
2012
.0000 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de
2012
4. Programa 0999 - Reserva de Contingência
. .Ação Orçamentária .Plano Orçamentário (PO)
. .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .0000 - Reserva de Contingência Financeira
* Para as Ações que apresentarem apenas o PO 0000, o Agente Responsável pela
respectiva Ação será o responsável por efetuar a captação no SIOP, por ocasião do
Acompanhamento Orçamentário (PROACOR). Tal situação deve-se a inexistência de
acompanhamento de PO 0000, no módulo do Acompanhamento Orçamentário no SIOP