PORTARIA Nº 40807583, DE 10 DE ABRIL DE 2025 (parte 1 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — POLÍCIA FEDERAL. Todos os atos de 16/04/2025

PORTARIA Nº 40807583, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo
nº 08230.001096/2025-98 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida à empresa SECURITY- ESCOLA
DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ 40.928.202/0001-12,
localizada no Estado de ALAGOAS.
DENISE VARGAS TENÓRIO
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 102,
DE 11 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência,
Processo SEI nº 08018.031372/2025-67, concedida ao imigrante RIO SARVIDA GALLEGOS,
Passaporte P6145578A, nacional das FILIPINAS, nascido(a) em 04/09/1991, filho(a) de NILO
PUDOC, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo MigranteWeb nº 47039.9021491/2021-91.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 104,
DE 14 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a
instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.031937/2025-14, concedida ao imigrante LAURENT NOEL PASSY, RNM G328979K, nacional da
FRANÇA, nascido(a) em 13/12/1978, filho(a) de CLAUDINE MOISSET, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.019105/2018-04.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 105,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI
nº 08018.032114/2025-06, concedida ao imigrante RYO AKAMATSU, RNM F350170Q, nacional do
JAPÃO, nascido(a) em 27/05/1979, filho(a) de AKIRA AKAMATSU, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.0036190/2020-54.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 465,
DE 11 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Parecer nº 201/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante CHRISTIAN PETER CROLL, RNM Y041449N, nacional da ALEMANHA,
nascido(a) em 27/08/1976, filho(a) de PETER UWE CROLL, com fundamento no inciso III, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País
por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.003047/2025-12.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 466,
DE 11 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Parecer nº 202/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
à imigrante CARMEN ZORAYA ESTEVEZ QUEBRADAS, RNM V825822O, nacional da COLÔMBIA,
nascido(a) em 16/07/1973, filho(a) de JUAN DE DIOS ESTEVEZ SUAREZ, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.001506/2025-87.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 467,
DE 11 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante SOLIVERT PATERSON, RNM G250324O, nacional do HAITI, nascido(a)
em 18/07/1976, filho(a) de TELAMA PATERSON, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.001130/2025-19.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 468,
DE 11 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante STEFAN CHRISTOF JOHANNES HEUSER, RNM V258825R, nacional da
ALEMANHA, nascido(a) em 21/02/1962, filho(a) de ALOIS AUGUST HEUSER, com fundamento
no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.002607/2025-75.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 469,
DE 11 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o disposto no Despacho nº 263/2025/DIMAA/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de cancelamento da
autorização de residência, Processo SEI nº 08018.031626/2025-47, concedida à imigrante
MEIXIAOLIN,PASSAPORTEE61874682,nacionaldaCHINA,nascido(a)em28/01/1991,filho(a)de
AIPING ZHUANG, com fundamento no inciso II, art. 136, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a ocultação de condição impeditiva de concessão de visto, ingresso ou
autorização de residência no País. Processo MigranteWeb nº 08228.038061/2024-72.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 470,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante ROBERT
DONOVAN CRANDALL, RNM V042757V, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em
13/02/1957, filho(a) de BRUCE PERRY CRANDALL, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.001861/2025-56.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 471,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante VENUS
BERNARD, RNM G230707K, nacional do HAITI, nascido(a) em 04/02/1982, filho(a) de JEAN
ORICLES BERNARD, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08430.001606/2025-71.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 472,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a
perda da autorização de residência concedida ao imigrante SERIGNE CHEIKH MBACKE, RNM
G407189M, nacional do SENEGAL, nascido(a) em 10/02/1982, filho(a) de SKHONA MAI FAYE, com
fundamentonoincisoIII,art.135,doDecretonº9.199,de20denovembrode2017,tendoemvista
a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.000435/2025-42.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 473,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante SIDY
DIOP, RNM G385098V, nacional do SENEGAL, nascido(a) em 12/03/1984, filho(a) de
MAMADOU DIOP, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08792.000119/2025-81.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 474,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
FRANCISCO JOAO CAIADO RAIMUNDO CELEIRO, RNM V335196F, nacional de PORTUGAL,
nascido(a) em 03/05/1971, filho(a) de JOAO RAIMUNDO CELEIRO, com fundamento no inciso
III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do
País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.005827/2024-70.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 475,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante LI
FENGLONG, RNM V448336Y, nacional da CHINA, nascido(a) em 30/07/1959, filho(a) de LI
GONGZHAO, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08704.002052/2025-61.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 476,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
MICHAEL GEORGE COLLINS, RNM V005605Q, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em
12/11/1939, filho(a) de WALTER JOSEPH COLLINS, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.001725/2025-66.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 477,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante ZHENG
XIAO, RNM V155924A, nacional da CHINA, nascido(a) em 02/07/1973, filho(a) de CHENG
MOU CHING, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08505.002636/2025-83.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 478,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a
perda da autorização de residência concedida ao imigrante XIAO LIU, RNM G148244W, nacional da
CHINA, nascido(a) em 16/03/1987, filho(a) de LANCHAI ZHANG, com fundamento no inciso III, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.005670/2024-82.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 479,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante CARLO
TERRANOVA, RNM V410135S, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 31/10/1942, filho(a) de
VINCENZO TERRANOVA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08270.000935/2025-84.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 480,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante SHIRLEY
RIVERA MIGUEZ, RNM V415351Y, nacional do URUGUAI, nascido(a) em 06/05/1951, filho(a)
de WUALBERTO RIVERA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08270.000934/2025-30.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 481,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante JASMIN CURT, RNM V9513044, nacional da SUÉCIA, nascido(a) em
24/03/1974, filho(a) de MIRZET CURT, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior
a dois anos. Processo SEI nº 08513.000580/2025-23.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 482,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida à imigrante IDA MYRIAM RODRIGUEZ RIVERA, RNM V0877027, nacional do CHILE,
nascido(a) em 09/02/1951, filho(a) de JUAN AGUSTIN RODRIGUEZ BRAVO, com fundamento
no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.002658/2025-05.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 483,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Parecer nº 199/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida à imigrante ADELA YATIAS CHAMBILLA, RNM V642047K, nacional da BOLÍVIA,
nascido(a) em 04/07/1990, filho(a) de MAXIMO YATIAS BAUTISTA, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.018592/2024-22.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 484,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Parecer nº 186/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante BIWEI FAN, RNM V876401D, nacional da CHINA, nascido(a) em
13/02/1975, filho(a) de JINXIU ZHONG, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior
a dois anos. Processo SEI nº 08270.017805/2023-19.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 485,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Parecer nº 204/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida à imigrante MARISTELLA AMISANO, RNM V690067V, nacional da ITÁLIA,
nascido(a) em 06/03/1969, filho(a) de RENATO AMISANO, com fundamento no inciso III, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País
por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.000908/2025-64.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 486,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Parecer nº 205/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante METICHELA LOUISSAINT, RNM G237590H, nacional do HAITI,
nascido(a) em 23/12/1980, filho(a) de LOUISSEUL LOUISSAINT, com fundamento no inciso III,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do
País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.003071/2025-51.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 487,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Parecer nº 182/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante INDER MOHAN SINGH BEDI, RNM V457968X, nacional da ÍNDIA,
nascido(a) em 10/05/1970, filho(a) de NARINDER SINGH BEDI, com fundamento no inciso III,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do
País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08514.000195/2025-76.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 488,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante KATSUHITO YAMAJI, RNM V364302T, nacional do JAPÃO, nascido(a)
em 28/11/1958, filho(a) de SHIGERU YAMAJI, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.002361/2025-31.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 489,
DE 15 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida à imigrante AUDREY CATHERINE RENONCOURT MERTOGLU, RNM G097151L,
nacional da FRANÇA, nascido(a) em 30/11/1976, filho(a) de MICHEL AUGUSTIN
RENONCOURT, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08704.001832/2025-94.
JONATAS LUIS PABIS
DESPACHOS DE 15 ABRIL DE 2025
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu
os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº
220/2025 de 10/04/2025, 221/2025 de 10/04/2025, 223/2025 de 11/04/2025, 224/2025
de 11/04/2025, 225/2025 de 14/04/2025 e 226/2025 de 14/04/2025, respectivamente:
. .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017
Processo: 08228.010817/2024-19 Requerente: CERTIFICACAO DE HALAL LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: TOFAZZOL KHONDOKAR SABBIR Data Nascimento: 31/05/1997
Passaporte: A11017179 País: BANGLADESH Mãe: MARJAHAN BEGUM Pai: MOHAMMED
MANIK.
Processo: 08228.001838/2025-24 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO.
(DE), LLC. Prazo: 2 Anos Imigrante: SAGAR PRADHAN Data Nascimento: 20/02/1985
Passaporte: U3710755 País: ÍNDIA Mãe: SAILA PRADHAN Pai: UMAKANT PRADHAN.
Processo: 08228.005778/2025-19 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL
LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: PAPE THIAMA BEYE Data Nascimento: 02/08/1994
Passaporte: A03395427 País: SENEGAL Mãe: BOUSSO GUEYE Pai: OUMAR.
Processo: 08228.005780/2025-98 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL
LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: SALIOU FAYE Data Nascimento: 12/03/1980 Passaporte:
A03301070 País: SENEGAL Mãe: NDELLA THIAO Pai: MBAYE.
Processo: 08228.005918/2025-59 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: XIUFENG WANG Data Nascimento: 05/11/1989 Passaporte:
EN3516556 País: CHINA Mãe: YONGZHEN WANG Pai: JIALIN WANG.
Processo: 08228.006389/2025-19 Requerente: CHINA THREE GORGES BRASIL
ENERGIA S.A. Prazo: 02 Anos Imigrante: XUAN LYU Data Nascimento: 06/02/1997
Passaporte: PE3015787 País: CHINA Mãe: SUJUN CHENG Pai: HELIANG LYU.
Processo: 08228.007009/2025-55 Requerente: GRUPO DE ABATE HALAL S/S
LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MEHEDI HASAN REHAN Data Nascimento: 11/08/2004
Passaporte: A04951232 País: BANGLADESH Mãe: FATEMA AKTER Pai: MAINUL HASSAN.
Processo: 08228.007516/2025-99 Requerente: ALPX DO BRASIL TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Kai Li Data Nascimento: 11/06/1985 Passaporte:
EL4508459 País: CHINA Mãe: Xiejinglan Pai: Lichunliang.
Processo: 08228.007629/2025-94 Requerente: SAKATA SEED SUDAMERICA
LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: KIYOFUMI YAMAUCHI Data Nascimento: 25/12/1984
Passaporte: TS 1.959.644 País: JAPÃO Mãe: NAOKO YAMAUCHI Pai: MITSURU
YAMAUCHI.
Processo: 08228.007699/2025-42 Requerente: ASSOCIACAO ESCOLA
GRADUADA DE SAO PAULO Prazo: 2 Anos Imigrante: Michael Kelly Jobe Data Nascimento:
01/08/1981 Passaporte: 565628567 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Carol Ann Ellis Pai: James
Edward Jobe.
Processo: 08228.008381/2025-89 Requerente: BRIDGESTONE DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Akitomo Takahashi Data
Nascimento: 25/01/1972 Passaporte: TT3151558 País: JAPÃO Mãe: Masae Takahashi Pai:
Toshio Takahashi.
Processo: 08228.008480/2025-61 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL
LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: SAYED SAQUIEF RAHMAN Data Nascimento: 16/09/2001
Passaporte: A09219423 País: BANGLADESH Mãe: SOYADHA FIROZ Pai: SAYED
ASHRAFUDDIN AHMED.
Processo: 08228.008485/2025-93 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL
LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: MD EMON MIAH Data Nascimento: 14/05/1999 Passaporte:
A07382639 País: BANGLADESH Mãe: JUSHNA BEGUM Pai: MD INNAS ALI.
Processo: 08228.008488/2025-27 Requerente: FJ MERCADO E AGENCIAMENTO
DE MAO DE OBRA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: KAI HE Data Nascimento: 07/04/1992
Passaporte: EH8037187 País: CHINA Mãe: YONGZHEN LI Pai: FEILONG HE.
Processo: 08228.008489/2025-71 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL
LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: PIASH ASLAM Data Nascimento: 29/05/1992 Passaporte:
A03681545 País: BANGLADESH Mãe: NILUFA YESMIN Pai: MAHBUBUR RAHMAN PARVEZ.
Processo: 08228.008491/2025-41 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL
LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: MD REZAUL ISLAM Data Nascimento: 01/06/1968
Passaporte: A07676842 País: BANGLADESH Mãe: MST MORIUM BEGUM Pai: MD ABU
TAHER MIA.
Processo: 08228.008494/2025-84 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL
LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MOHAMMAD KAIZER Data Nascimento: 05/01/2001
Passaporte: A08050474 País: BANGLADESH Mãe: MST HAFIZA Pai: MD MIZANUR
RAHMAN.
Processo: 08228.008516/2025-14 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL
LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MD ABDUL JOBBAR Data Nascimento: 25/11/1987 Passaporte:
A01909180 País: BANGLADESH Mãe: AKHIRON NESA Pai: MOHAMMAD ALI DOFADAR.
Processo: 08228.008565/2025-49 Requerente: GRUPO DE ABATE HALAL S/S
LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: ABDULLAH AL RAYHAN Data Nascimento: 18/10/2002
Passaporte: EH0507275 País: BANGLADESH Mãe: SULTANA BEGUM Pai: ABDUR
RAHMAN.

Empresas citadas