PORTARIA Nº 4.849, DE 15 DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 16/04/2025

PORTARIA Nº 4.849, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOU KHADRE BA - G425384-M, natural de Senegal, nascido em 15 de agosto de
1973, filho de Abdou Ba e Sokhna Ba, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0535164/2024);
ALI ELHOUSSEIN - G132115-5, natural da Síria, nascido em 7 de fevereiro de 1995,
filho de Halla Dyab e de Aiman Elhoussein, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0007419/2020);
ALI MENHEM - F341073-P, natural do Líbano, nascido em 5 de abril de 1988, filho
de Fouad Menham e Zainab Mouzahem, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0568083/2024);
AMINE SKAF - G435502-0, natural do Líbano, nascido(a) em 8 de junho de 1984,
filho(a) de Esber Skaf e filho(a) de Wadad Alwarrak, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0533526/2024);
ANA GILHEMA GOMEZ DURAN - V288870-4, natural da Venezuela, nascida em 29
de janeiro de 1969, filha de Gilberto Gomez Ramirez e Helga Maria Duran Carballo, residente
no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0540328/2024);
ANGELO PISANIELLO - V656201-A, natural da Itália, nascido em 5 de maio de 1975,
filho de Edoardo Pisaniello e Liberata Masitti, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0535291/2024);
ASTRID PAUL - G466279-R, natural do Haiti, nascida em 14 de agosto de 1995, filha
de Sadieu Paul e Adeline Elveus, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0567965/2024);
DAME DIOP - G458934-H, natural de Senegal, nascido em 10 de março de 1991,
filho de Oousseynou Diop e Adame Diop, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0568248/2024);
DMITRII SERYKH - F752997-A, natural da Rússia, nascido em 10 de março de 1994,
filho de Andrei Ivanovich Serykh e filho de Nadezhda Petrovna Serykh, residente no Distrito
Federal (Processo 235881.0534535/2024);
GEORGINA ISAAC - G246843-D, natural do Haiti, nascida em 26 de junho de 1989,
filha de Georges Isaac e de Marie Carole Marc, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0534148/2024);
HANAA HAMAMI - F804074-Y, natural de Síria, nascida em 7 de abril de 1997, filha
de Mohamad Hamami e Raghad Kabba , residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0565906/2024);
HOLGER BERND KRAUSE - V376934-D, natural da Alemanha, nascido em 28 de
dezembro de 1965, filho de Rudi Krause e Karin Krause, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo 235881.0538724/2024);
ILGENSFORTUNE-G393227-D,naturaldoHaiti,nascidoem5deabrilde1988,filho
de Iland Fortune e Genie Aristilde, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0566357/2024);
ILLIA INOZEMTSEV - F162898-B, natural da Ucrânia, nascido em 21 de abril de 1989,
filho de Stanislav Inozemtsev e Galina Inozemtseva, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0566979/2024);
JOHN CARLOS MANTILLA OCHOA - V285007-L, natural da Venezuela, nascido em 5
de janeiro de 1964, filho de Maria Miguelina Ochoa de Mantilla, residente no estado de Minas
Gerais (Processo 235881.0540544/2024);
JORZIVANI CASSANDRA DOS SANTOS VIANA - F097431-N, natural de São Tomé e
Príncipe, nascido em 12 de maio de 1989, filho de Ilideo dos Santos Viana e Maria Augusta
Cassandra Castilho, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0564126/2024);
KALAMIN CAETANO GOMES MONTEIRO - V624853-W, natural da Angola, nascido
em 6 de outubro de 1976, filho de Jose Gomes Monteiro e filho de Maria Teresa Caetano,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0535823/2024);
KENTHOUSEJOSEPH-G270452-3,naturaldoHaiti,nascidoem26demaiode1999,
filho de Neslie Joseph e Roselinda Cima, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0568532/2024);
LUBANA WASSOUF - F261281-D, natural de Síria, nascida em 25 de janeiro de 1994,
filha de Issa Wassouf e Nujoud Jarouj, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0569094/2024);
MANEL SAINT JUSTE - G416299-E, natural do Haiti, nascido em 16 de maio de 1986,
filho de Joluis Saint Juste e Marie Claire Duclerne, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0551333/2024);
MARC EDOUARD CHARLES - F442826-R, natural do Haiti, nascido em 16 de janeiro
de 1991, filho de Liza Charles, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0566643/2024);
MARIE ANNICK PATRICIA FOURNIAL - G331778-M, natural da França, nascida em 3
de setembro de 1988, filha de Herve Jean Christophe Fournial e Viviane Ellen Marie de
Jacquelin Dulphe, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0569446/2024);
MOHAMED BAZARBASHI - F804083-X, natural de Síria, nascido em 3 de janeiro de
1990, filho de Ahmad Bazarbashi e Mouna Nahas, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0565905/2024);
NATALIE SAINT CYR - G237206-7, natural do Haiti, nascida em 18 de fevereiro de
1989, filha de Brusnel Saint Cyr e Clerice Aubourg, residente no estado do Mato Grosso do Sul
(Processo 235881.0569009/2024);
NDEYE KHAR TOURE - F604460-6, natural de Senegal, nascida em 8 de setembro de
1989, filha de Abdoulaye Toure e Pouny Lo, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0535938/2024);
RANIM ALSUYOUFI - F567280-1, natural de Síria, nascida em 1 de janeiro de 1998,
filha de Ghaleb Alsuyoufi e Elham Alsuyoufi, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0568312/2024);
RETAG ALI HASSAN ZAFER ALI KADAH - F290258-W, natural do Egito, nascida em 26
de novembro de 2002, filha de Sana Ali Ramadan Gadah, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0566469/2024);
ROSENA GELIN - G305498-Q, natural do Haiti, nascida em 9 de novembro de 1987,
filha de Jean Joleme Gelin e Rosema Solon, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0567801/2024);
SILTHA CEAC - F194348-I, natural do Haiti, nascida em 16 de maio de 1998, filha de
Saintacy Ceac e Edena Cadet, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0568029/2024);
SOINESE LOUIS LOUIS GENE - G092073-3, natural do Haiti, nascida em 30 de
outubro de 1988, filha de Theusma Louis e Mariolene Saint Juste, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0545610/2024);
TOUSSAINT DONABLE - G202357-T, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de outubro de
1979, filho(a) de Casilien Donable e filho(a) de Hitelia Toussaint, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0534979/2024) e
VLADIMIR ARISTIL - F553440-V, natural do Haiti, nascido em 9 de agosto de 1993,
filho de Sauveur Aristil e Tonia Emile, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0567249/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX