PORTARIA Nº 209, DE 14 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Todos os atos de 16/04/2025

ANEXO
Valor máximo estimado do repasse de recursos para a realização dos Censos Escolares 2025 e 2026, segundo critério de distribuição de recursos dos Convênios estabelecido pela
Diretoria de Estatísticas Educacionais - DEED/Inep, com base nos dados do Censo Escolar 2024, na taxa de risco do Censo Escolar de 2024 por UF e na execução física e financeira dos
convênios biênio 2021/2022.
. .Unidade da Federação .VALOR máximo (em Reais) do
repasse de DESPESA CORRENTE para
o Censo Escolar 2025
.VALOR máximo (em Reais) do
repasse de DESPESA CORRENTE para
o Censo Escolar 2026
.Valor máximo total de despesa
corrente para o biênio 2025/2026
.Valor máximo total de
despesa de capital para o
Censo Escolar 2025
.Valor máximo total de
despesa de capital para o
Censo Escolar 2026
. .TOTAL .R$5.296,834.63 .R$5.296,834.63 .R$10.593,669.26 .2.970.000,00 .2.970.000,00
. .NORTE .R$1,425,193.02 .R$1,425,193.02 .R$2,850,386.04 .770.000,00 .770.000,00
. .Rondônia .R$204,343.57 .R$204,343.57 .R$408,687.14 .110.000,00 .110.000,00
. .Acre .R$68,794.13 .R$68,794.13 .R$137,588.26 .110.000,00 .110.000,00
. .Amazonas .R$335,808.52 .R$335,808.52 .R$671,617.04 .110.000,00 .110.000,00
. .Roraima .R$92,941.10 .R$92,941.10 .R$185,882.20 .110.000,00 .110.000,00
. .Pará .R$352,719.13 .R$352,719.13 .R$705,438.26 .110.000,00 .110.000,00
. .Amapá .R$160,441.00 .R$160,441.00 .R$320,882.00 .110.000,00 .110.000,00
. .Tocantins .R$210,145.56 .R$210,145.56 .R$420,291.13 .110.000,00 .110.000,00
. .NORDESTE .R$1,490,232.32 .R$1,490,232.32 .R$2,980,464.64 .990.000,00 .990.000,00
. .Maranhão .R$218,820.69 .R$218,820.69 .R$437,641.38 .110.000,00 .110.000,00
. .Piauí .R$124,400.53 .R$124,400.53 .R$248,801.07 .110.000,00 .110.000,00
. .Ceará .R$208,218.46 .R$208,218.46 .R$416,436.92 .110.000,00 .110.000,00
. .Rio Grande do Norte .R$137,641.18 .R$137,641.18 .R$275,282.37 .110.000,00 .110.000,00
. .Paraíba .R$94,438.77 .R$94,438.77 .R$188,877.54 .110.000,00 .110.000,00
. .Pernambuco .R$211,702.62 .R$211,702.62 .R$423,405.25 .110.000,00 .110.000,00
. .Alagoas .R$88,965.18 .R$88,965.18 .R$177,930.36 .110.000,00 .110.000,00
. .Sergipe .R$155,536.11 .R$155,536.11 .R$311,072.23 .110.000,00 .110.000,00
. .Bahia .R$250,508.76 .R$250,508.76 .R$501,017.52 .110.000,00 .110.000,00
. .SUDESTE .R$1,093,706.30 .R$1,093,706.30 .R$2,187,412.61 .440.000,00 .440.000,00
. .Minas Gerais .R$280,216.48 .R$280,216.48 .R$560,432.97 .110.000,00 .110.000,00
. .Espírito Santo .R$194,016.53 .R$194,016.53 .R$388,033.06 .110.000,00 .110.000,00
. .Rio de Janeiro .R$156,737.53 .R$156,737.53 .R$313,475.07 .110.000,00 .110.000,00
. .São Paulo .R$462,735.76 .R$462,735.76 .R$925,471.52 .110.000,00 .110.000,00
. .SUL .R$610,147.85 .R$610,147.85 .R$1,220,295.71 .330.000,00 .330.000,00
. .Paraná .R$240,620.13 .R$240,620.13 .R$481,240.26 .110.000,00 .110.000,00
. .Santa Catarina .R$205,971.82 .R$205,971.82 .R$411,943.64 .110.000,00 .110.000,00
. .Rio Grande do Sul .R$163,555.91 .R$163,555.91 .R$327,111.81 .110.000,00 .110.000,00
. .CENTRO-OESTE .R$677,555.13 .R$677,555.13 .R$1,355,110.27 .440.000,00 .440.000,00
. .Mato Grosso do Sul .R$218,298.75 .R$218,298.75 .R$436,597.50 .110.000,00 .110.000,00
. .Mato Grosso .R$251,026.00 .R$251,026.00 .R$502,052.00 .110.000,00 .110.000,00
. .Goiás .R$143,223.66 .R$143,223.66 .R$286,447.32 .110.000,00 .110.000,00
. .Distrito Federal .R$65,006.72 .R$65,006.72 .R$130,013.45 .110.000,00 .110.000,00