PORTARIA Nº 2.384, DE 9 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 2.384, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 101, incisos I, XII, XII e o art. 113, inciso XII do Regimento Interno aprovado pela
Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração do DNIT e
considerando a Ata da 13ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2025 (20824209),
realizada em 8 de abril de 2025, constante dos autos do processo n.º 50600.027386/2019-
24, resolve:
Art. 1º Alterar os trechos abaixo, com classificação do SNV para LEN,
integrantes da BR-242/MT, conforme segue:
Código: 242BMT0587
Local de início: Acesso p/Gaúcha do Norte
Local de fim: Entr MT-324(A)
km inicial: 459,2
km final: 477,8
Extensão: 18,6 km
Superfície Federal: LEN.
Código: 242BMT0595
Local de início: Entr MT-324(B)
Local de fim: Entr MT-130 (Santiago do Norte)
km inicial: 546,2
km final: 576,3
Extensão: 30,1 km
Superfície Federal: LEN.
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA
DO MERCADO FINANCEIRO
RETIFICAÇÃO
Após o art. 1º, da Instrução Normativa BCB Nº 605, de 1º de abril de 2025,
publicada no DOU de 2 de abril de 2025, seção 1, página 124, proceder a seguinte
retificação:
Após o Art. 1º, leia-se:
"Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação."