EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.557/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.557/2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 280ª Reunião Ordinária, ocorrida em
10/04/2025, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:
Processo nº: 01245.002650/2022-01; Requerente: Merck Sharp & Dohme Saúde
Animal Ltda.; CQB: 056/98; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008315/2023-90; Requerente: Faculdade de Medicina
Veterinária e Zootecnia - Universidade de São Paulo - USP; CQB: 100/99; Assunto: Relatório
Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004612/2022-85; Requerente: Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo (FMUSP); CQB: 363/13; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.000991/2023-15; Requerente: Instituto de Química da
Universidade de São Paulo - IQ/USP; CQB: 029/97; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.007698/2023-89; Requerente: Universidade Federal de
Pelotas - UFPEL; CQB: 081/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002206/2023-69; Requerente: Life Technologies Brasil e
Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda.; CQB: 179/02; Assunto: Relatório Anual
2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005070/2022-68; Requerente: Farmacore Biotecnologia
Ltda.; CQB: 257/08; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006186/2023-03; Requerente: World Courier do Brasil
Transportes Internacionais Ltda.; CQB: 268/08; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.015010/2023-34; Requerente: Syneos Health Brasil Ltda.;
CQB: 410/16; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008103/2023-11; Requerente: Fleury S.A; CQB: 443/17;
Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002591/2020-00; Requerente: Fundação Universidade do
Oeste de Santa Catarina - FUNOESC; CQB: 483/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.002591/2020-00; Requerente: Fundação Universidade do
Oeste de Santa Catarina - FUNOESC; CQB: 483/19; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.002319/2022-83; Requerente: Pontifícia Universidade
Católica do Paraná - PUCPR; CQB: 495/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.002319/2022-83; Requerente: Pontifícia Universidade
Católica do Paraná - PUCPR; CQB: 495/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.003103/2023-16; Requerente: Jomakol Representações e
Serviços Ltda.; CQB: 502/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007525/2023-61; Requerente: Clínica de Alergia Martti
Antila; CQB: 529/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002988/2025-06; Requerente: Intrials Pesquisa Clínica Ltda.;
CQB: 593/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002148/2025-35; Requerente: Recombine Biotecnologia;
CQB: 630/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002879/2025-81; Requerente: Centro de Oncologia de
Precisão e Oncogenética; CQB: 648/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.002887/2025-27; Requerente: Instituto de Educação,
Pesquisa e Gestão em Saúde - Instituto Americas; CQB: 655/24; Assunto: Relatório Anual
2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007702/2023-17; Requerente: M.S. Technologies Sementes
Brasil Ltda.; CQB: 468/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
(CONFIDENCIAL)
Processo nº: 01245.005192/2021-73; Requerente: GRI Koleta - Gerenciamento
de Resíduos Industriais S.A; CQB: 536/20; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.005192/2021-73; Requerente: GRI Koleta - Gerenciamento
de Resíduos Industriais S.A; CQB: 536/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.007749/2023-72; Requerente: FTS Sementes S.A.; CQB:
433/17; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007749/2023-72; Requerente: FTS Sementes S.A.; CQB:
433/17; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.003044/2023-86; Requerente: Evolutta Agro Biotecnologia
Ltda.; CQB: 487/19; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.000374/2025-81; Requerente: AgIdea do Brasil Ltda.; CQB:
644/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005846/2023-21; Requerente: Embrapa Meio Ambiente -
CNPMA; CQB: 122/00; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005961/2022-14; Requerente: Universidade Presbiteriana
Mackenzie; CQB: 290/09; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007707/2023-31; Requerente: DSM Biotecnologia Ltda.;
CQB: 383/15; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004508/2023-71; Requerente: Crop Decision Soluções
Agronômicas Ltda.; CQB: 584/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004508/2023-71; Requerente: Crop Decision Soluções
Agronômicas Ltda.; CQB: 584/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.001832/2024-19; Requerente: Inova Genética Ltda.; CQB:
612/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio
da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA