DESPACHO SBQ-ANP Nº 500, DE 15 DE ABRIL DE 2025

DESPACHO SBQ-ANP Nº 500, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução
ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº
48600.201773/2022-92 concede o credenciamento, como empresa de inspeção da
qualidade, à INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA. - Unidade SÃO LUÍS, CNPJ
42.565.697/0050-76, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:
. .Produto .Ensaio .Norma
. Diesel Verde .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Teor de Enxofre .ASTM D5453
. .Teor de Água .ASTM D6304
. . .Contaminação Total .EN 12662
. Etanol Combustível .Aspecto .Visual
. .Cor .Visual
. .Acidez Total .NBR 9866
. .Condutividade Elétrica .NBR 10547
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Teor Alcoólico .NBR 15639
. .Teor de Água .ASTM E1064
. .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993
. . .pH .NBR 10891
. Gasolina Automotiva .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor .Visual
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Teor de Enxofre .ASTM D5453
. . .Pressão de Vapor a 37,8 °C .ASTM D5191
. Óleo Combustível .Viscosidade Cinemática a 60 °C .ASTM D445
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. Óleo Diesel Marítimo .Aspecto .Visual
. .Enxofre Total .ASTM D5453
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Índice de Cetano .ASTM D4737
. . .Cor ASTM .ASTM D1500
. Óleo Diesel .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor ASTM .ASTM D6045
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Enxofre Total .ASTM D5453
. .Teor de Água .ASTM D6304
. .Condutividade Elétrica .ASTM D2624
. .Contaminação Total .EN 12662
. . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737
Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles
para os quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13 da
Resolução ANP nº 859, de 2021: Cimento Asfáltico de Petróleo, Asfalto Diluído de Petróleo,
Asfalto Borracha, Asfaltos Modificados por Polímeros Elastoméricos, Emulsões Asfálticas
para Pavimentação, Emulsões Asfálticas Catiônicas Modificadas por Polímeros
Elastoméricos, Biodiesel, Etanol Combustível, GLP, Gasolina de Aviação, Querosene de
Aviação e Querosene de Aviação Alternativo.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA