DECISÃO Nº 50, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Eucalyptus L'Hér .AA1135 .21806.000043/2022 . .Eucalyptus L'Hér .AA33 .21806.000046/2022 . .Eucalyptus L'Hér .AA61 .21806.000047/2022 . .Eucalyptus L'Hér .AA645 .21806.000048/2022 . .Eucalyptus L'Hér .AA757 .21806.000049/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .76IX78RSF I2X .21806.000229/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .CZ37B07I2X .21806.000268/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .711I2X .21806.000269/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .CZ37B66I2X .21806.000271/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .CZ48B08I2X .21806.000310/2023 . .Saccharum L. .CTC2627 .21806.000136/2024 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 50, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 16/04/2025