ATO Nº 4.222, DE 14 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.222, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Expedir autorização à RADIO SANTA FE DE CROATA LTDA, CNPJ nº
35.030.493/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2025
Nº 3.953. Processo nº 53542.000734/2025-94. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a REDE BRASILEIRA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA, permissionária do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.342.967/0001-87, na
localidade de Piracanjuba/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 3.958. Processo nº 53542.000807/2025-48. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FUNDAÇÃO PADRE PELAGIO, permissionária do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.542.182/0003-57, na localidade de
Ipameri/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 3.959. Processo nº 53542.000912/2025-87. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SISTEMA MONTES BELOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, permissionária
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.104.003/0001-09,
na localidade de São Luís de Montes Belos/GO, visando execução do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
localidade.