ATO Nº 3.159, DE 15 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 3.159, DE 15 DE MARÇO DE 2025
Declarar extinta a autorização outorgada a BRUNO OLIVEIRA FERREIRA DOS
REIS MAIA, CPF nº **.315.186-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
de Radioamador, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.290 - Processo nº 53528.000418/2025-09. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Rádio Prata Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 88.990.882/0001-20, no município de Nova Prata, no
estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 4.291 - Processo nº 53528.001258/2025-15, Gerson da Silva Cardoso, CPF nº
***.553.720-**.
Nº 4.292 - Processo nº 53528.001172/2025-84, Mauricio Ambrosio Falkoski, CPF nº
***.837.910-**.
Nº 4.293 - Processo nº 53528.001236/2025-47, Fausto Berwanger, CPF nº ***.015.110-
**.
Nº 4.294 - Processo nº 53528.001256/2025-18, Breno Goncalves Bragatti Neves, CPF nº
***.536.940-**.
MAURICIO PERONI
Gerente