ACÓRDÃO Nº 2360/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2360/2025 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 037.879/2023-5.
2. Grupo II - Classe de Assunto: V - Aposentadoria.
3. Interessado: Jarbas Franco Bonilha (070.***.***-49).
4. Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
8. Representação legal: Não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de aposentadoria concedida pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
ACORDAM os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da 1ª Câmara,
diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. considerar legal o ato concessão de aposentadoria ao Sr. Jarbas Franco
Bonilha e determinar seu registro;
9.2. encerrar o processo e arquivar os presentes autos.
10. Ata n° 10/2025 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 8/4/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-2360-
10/25-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Bruno
Dantas e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira (Relator).