TÉCNICA Nº 15/2025/CPCIND/SENAJUS/MJ.

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 196. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 15/04/2025

TÉCNICA Nº 15/2025/CPCIND/SENAJUS/MJ.
e) As tendências identificadas, em razão de sua frequência, relevância e contexto,
corroboram a classificação indicativa de "não recomendado para menores de 16 (dezesseis)
anos".
Dessa forma, indefere-se o pedido de reconsideração, mantendo-se a classificação
indicativa da obra como "não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos", por
apresentar violência, conteúdo sexual e drogas lícitas, em razão da aplicação dos critérios
atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual.
CARLOS FORTES
Coordenador
Substituto