RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 191, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNAS/MDS n° 171, de 24 de outubro de 2024 O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 10 de abril de 2025, no uso das competências que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e tendo em vista o inciso III do art. 15 da Resolução CNAS nº 157, de 22 de maio de 2024 (Regimento Interno do CNAS), resolve: Art. 1º Fica prorrogada por 6 (seis) meses a vigência da Resolução CNAS/MDS n° 171, de 24 de outubro de 2024, publicada na Seção: 1, Página: 13 do Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024, que institui Grupo de Trabalho para debater as questões e dimensões do racismo presentes no Sistema Único de Assistência Social, denominado GT SUAS sem Racismo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 191, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 15/04/2025