PORTARIA SFA-MS/MAPA Nº 30, DE 9 DE ABRIIL DE 2025

PORTARIA SFA-MS/MAPA Nº 30, DE 9 DE ABRIIL DE 2025
O Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Mato Grosso do Sul,
com a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.444, de 26 de maio de 2023,
publicada no DOU de 29 de maio de 2023, considerando o disposto nas Portarias
Ministeriais MAPA nº 561 e nº 562, de 11 de abril de 2018, e embasado no Memorando-
Circular nº 22/2018/DSA/SDA/MAPA de 28 de março de 2018 que dispõe sobre habilitação
de médicos veterinários para colheita de amostras para diagnóstico de Mormo, na
Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018, que aprova as diretrizes gerais para
a prevenção, controle e erradicação do Mormo no âmbito do Programa Nacional de
Sanidade dos Equídeos - PNSE - resolve:
Art. 1° Habilitar a médica veterinária abaixo qualificada para realizar colheita e
remessa de material para diagnóstico de Mormo nas Unidades da Federação onde possua
inscrição ativa no respectivo Conselho Regional de Medicina Veterinária:
. .NOME .INSCRIÇÃO
. .LARA MARISA LISBOA LEMES DE OLIVEIRA .09228-VP (MS)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 14 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no DOU de 13 de abril de e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 5741
de 30 de março de 2006 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013,
resolve:
Nº 381 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MAURÍCIO RUBIN, inscrito no CRMV-
PR sob nº 12427, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.007072/2025-27).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 382 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOSÉ ROBERTO AOKI FIGUEIREDO,
inscrito no CRMV-PR sob nº 12986, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal
- GTA para equídeos, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.006960/2025-22).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 383 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária CAROLINE ZANINI, inscrita no CRMV-
PR sob nº 25646, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.006939/2025-27).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 384 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANA JULIA BAZIA, inscrita no CRMV-PR
sob nº 24220, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para equídeos,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.006883/2025-19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 385 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária MARCIELE FERNANDA PEITER GALLETTI,
inscrita no CRMV-PR sob nº 13003, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal
- GTA para suínos, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.006879/2025-42).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 386 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDUARDO NERIS SANDI, inscrito no
CRMV-PR sob nº 7794, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para
a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.006862/2025-95).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 857, de 01 de dezembro de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 387 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário CÁSSIO ANDRIOLLO MALACARNE,
inscrito no CRMV-PR sob nº 15472, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal
- GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.006866/2025-73).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 388 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário CHANDREI GUEDES DORNELES, inscrito
no CRMV-PR sob nº 15964, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA
para suínos, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas
e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.006870/2025-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 389 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUCAS AHMANN SPENASSATTO, inscrito
no CRMV-PR sob nº 16024, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA
para suínos, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas
e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.006875/2025-64).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 390 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GUILHERME AUGUSTO MARIETTO
GONÇALVES, inscrito no CRMV-PR sob nº 25540, para fins de emissão de Guia de
Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná,
observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.006777/2025-
27).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 391 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária CACIELLI MARIN, inscrita no CRMV-PR
sob nº 25102, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.006769/2025-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 392 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDUARDO MACHADO DAMIÃO, inscrito
no CRMV-PR sob nº 3561, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.007076/2025-13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 393 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária CARINA CAVICHIOLI, inscrita no CRMV-
PR sob nº 15772, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.006764/2025-58).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI