PORTARIA MEMP Nº 45, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de apoiar a elaboração e a execução de iniciativas relacionadas ao portal "Empreender Clima" (GT - Empreender Clima). O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II e IV, da Constituição da República Federativa do Brasil, e o art. 30-A, III, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no que consta do processo nº 16100.003802/2024-69, resolve: Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de apoiar a elaboração e a execução de iniciativas relacionadas ao portal "Empreender Clima" (GT - Empreender Clima). Parágrafo único. Compete ao GT - Empreender Clima elaborar relatórios para: I - subsidiar a elaboração da Plataforma e site Empreender Clima; e II - propor diretrizes para comunicação e manutenção da Plataforma e site Empreender Clima. Art. 2º O GT - Empreender Clima terá a seguinte composição:
PORTARIA MEMP Nº 45, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/04/2025