PORTARIA Nº 67/DPC, DE 10 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 67/DPC, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Renova o credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL
MANOEL LOPES LTDA para ministrar curso da
NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de
2022, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES
LTDA, CNPJ 07.363.649/0001-16, situado à Rua Benedito Peixoto, 35, Centro, Macaé-RJ
para ministrar Curso de Primeiros Socorros (CPSO).
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a Empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos de Macaé, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 90, de 31 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Edição 69, Seção 1, pág. 14, em 11 de abril de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO