PORTARIA Nº 66/DPC, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Altera a Portaria nº 290/2024, desta Diretoria, que credenciou a Empresa FELIPE PINTO DE ARAÚJO para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 290/2024, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 211, Seção 1, pág. 30, em 31 de outubro de 2024, conforme abaixo: Onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 30 de setembro de 2025." Leia-se: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 29 de maio de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU. V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA Nº 66/DPC, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 15/04/2025