PORTARIA Nº 31, DE 14 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo nº 01450.004944/2023-15
Projeto: Monitoramento Arqueológico da Obra de Restauro da Sede da Prefeitura
Municipal de São Cristóvão
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 01504.000164/2023-23
Projeto: Monitoramento Arqueológico da Obra de Restauração do Sobrado do Balcão
Corrido
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01502.000520/2025-91
Projeto: Levantamento e Acompanhamento Arqueológico para a Ampliação do
Estacionamento do Yacht Clube da Bahia
Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Salvador, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 01 (um) mês
02-Processo nº 01506.000193/2025-37
Projeto: Prospecção Arqueológica não interventiva no Conjunto do Carmo
Arqueóloga Coordenadora: Sónia Cristina Henriques Cunha
Área de Abrangência: Município de Santos, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Imobiliária Portal do Bonito Ltda
Empreendimento: Loteamento Paraíso
Processo nº 01506.001117/2023-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do "Loteamento Paraíso"
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Glicério, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Clem Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Maria Clem
Processo nº 01409.000430/2022-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Maria Clem
Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma
Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Alto Rio Novo, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário de Confins
Processo nº 01514.000459/2022-08
Projeto: Acompanhamento Arqueológico de Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do
Município de Confins
Arqueólogo Coordenador: Magno Augusto Coelho Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Thaíse Sá Freire Rocha
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Confins, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Samarco Mineração S.A.
Empreendimento: Projeto Longo Prazo
Processo nº 01514.000066/2021-13
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Projeto
Longo Prazo"
Arqueólogo Coordenador: Valdinêy Amaral Leite
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Déborah Lima Duarte Talim
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Ouro Preto e Mariana, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda
Empreendimento: Novo depósito de rejeitos (D5) da Mina 101
Processo nº 01450.009143/2024-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no novo depósito de rejeitos
(D5) da Mina 101
Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vania Leandro de Sousa
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: André Susaki Pastro
Empreendimento: Loteamento Residencial Portal dos Ipês
Processo nº 01506.000874/2024-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Portal
dos Ipês
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Itapeva, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alex Carvalho Silva
Empreendimento: Extração de Areia 6,28ha
Processo nº 01504.000014/2024-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Extração de Areia 6,28ha
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jéssica de Andrade Dias
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Estância, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Iracema Perassolo Silveira
Empreendimento: Loteamento Lote A, Destacado dos Lotes 08, 09 e 10 da Fazenda
Invernadinha, Gleba Limoeiro
Processo nº 01508.001103/2024-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Loteamento Lote A, Destacado dos Lotes 08, 09 e 10 da Fazenda Invernadinha, Gleba
Limoeiro
Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S.A.
Empreendimento: Pesquisa Mineral Baú III (Projeto Córrego da Onça)
Processo nº 01514.000647/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pesquisa Mineral Baú III (Projeto
Córrego da Onça)
Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves Pereira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Anderson Barbosa Alves Pereira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais - PUC/MG
Área de Abrangência: Município de Barão de Cocais, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Costa e Oliveira Filho Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Leal
Processo nº 01508.000896/2024-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim
Leal
Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ortigueira, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração e Comércio Santa Maria Ltda-ME
Empreendimento: Jazida Santa Maria III
Processo nº 01504.000026/2021-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Jazida Santa Maria III
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Rodolfo Melo Rodrigues
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Renova Energia S/A
Empreendimento: Complexo Eólico Barra
Processo nº 01502.000837/2021-01
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no
Empreendimento Complexo Eólico Barra
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ítalo Barbosa de Souza
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Pilão Arcado, Buritirama e Barra, no Estado da
Bahia
Prazo de validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Renova Energia S/A.
Empreendimento: Complexo Eólico Graúna
Processo nº 01502.000920/2021-72
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
influência do Complexo Eólico Graúna
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ítalo Barbosa de Souza
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Jacobina e Mirangaba, no Estado da Bahia
Prazo de validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Vale Verde SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Vale Verde
Processo nº 01508.001089/2024-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Vale
Verde
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pato Branco, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: João Carlos Destro
Empreendimento: Escarpa
Processo nº 01508.001112/2024-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Escarpa
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fertz Fertilizantes S/A
Empreendimento: Fertz Fertilizantes S/A
Processo nº 01450.009666/2024-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Fertz
Fertilizantes S/A
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mayara Simey Santos Costa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Nova Era Catarina Transmissora S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Foz do Chapecó - Xanxerê - C1 e C2, LT 138
kV Chapecó - Chapecó Santo Antônio e SE Chapecoense 230/138 kV - 300 MVA
Processo nº 01450.004350/2024-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência das:
Linha de Transmissão 230 kV Foz do Chapecó - Xanxerê - C1 e C2, LT 138 kV Chapecó -
Chapecó Santo Antônio e SE Chapecoense 230/138 kV - 300 MVA
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Dias Pavei
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória
do Oeste de Santa Catarina (CEOM) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó
(UNOCHAPECÓ)
Área de Abrangência: Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Irmãos Gonçalves Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Ouroville II
Processo nº 01506.000222/2021-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Residencial Ouroville II
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu" - Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Itapeva, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Olímpica Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Vila Olímpica
Processo nº 01506.003935/2019-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Vila Olímpica
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Franca, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Centrais Eólicas Mundo dos Ventos e Engenharia S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Serra de Dom João
Processo nº 01450.010801/2024-23
Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico
Serra de Dom João
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros e Maria
Vivianne Nascimento Benigno
Área de Abrangência: Municípios de Acauã e Betânia do Piauí, no Estado do Piauí,
municípios de Santa Filomena e Dormentes, no Estado do Pernambuco
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Forte Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Residencial Florescer
Processo nº 01490.000027/2025-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Loteamento Residencial Florescer
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Museu Amazônico - Laboratório de Arqueologia - Universidade Federal
do Amazonas (UFAM)
Área de Abrangência: Município de Manaus, no Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MAPP Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Lotes 175-176-177
Processo nº 01508.000231/2025-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Empreendimento Lotes 175-176-177
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Mandaguaçu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tieko Empreendimentos & Incorporações de Imóveis Ltda
Empreendimento: Rede de Drenagem (emissário e dissipador de energia) dos loteamentos
residenciais Santa Felicidade e Villa Toscana
Processo nº 01508.000139/2025-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Empreendimento Rede de Drenagem (emissário e dissipador de energia) dos loteamentos
residenciais Santa Felicidade e Villa Toscana
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Sabáudia, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alexandria Empreendimentos Trancoso SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Alexandria Taípe - Trancoso
Processo nº 01502.000256/2021-61
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Condomínio Alexandria Taípe -
Trancoso
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rômulo Timóteo Macedo Barbosa
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Costaplan Construções
Empreendimento: Estrada da Vila Amazônia
Processo nº 01490.000251/2023-87
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Estrada da
Vila Amazônia
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wanderson Esquerdo Bernado
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-
NAE)
Área de Abrangência: Município de Parintins, no Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 90, de 04 de novembro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 13,
Autorização nº 01, processo nº 01450.006062/2024-75, publicada em 05/11/2024, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Miranda Magalhães Matias dos Santos",
leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Jadiel Uilcler Lopes Baião".
Na Portaria nº 23, de 20 de março de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 18,
Autorização nº 16, processo nº 01506.000069/2025-71, publicada em 24/03/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério R. Carvalho", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Luis Vinicius Sanches Alvarenga ".
Na Portaria nº 23, de 20 de março de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 18,
Autorização nº 14, processo nº 01425.000316/2024-59, publicada em 24/03/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador e de Campo: Nelson Gonçalves", leia-se "Arqueólogo
Coordenador e de Campo: Nelson Rodrigues".
Na Portaria nº 77 de 29 de dezembro de 2023, Seção I, Anexo V, Página 93,
Autorização nº 35, processo nº 01514.000749/2021-62, publicada em 02/01/2024 e
respectiva retificação na Portaria nº 18, de 27/02/2025, onde se lê "Arqueólogo de Campo:
Paulo Eduardo de Oliveira Enéas", leia-se "Arqueólogo de Campo: Mateus Ribeiro
Ferreira".
Na Portaria nº 56, de 31 de julho de 2024, Seção I, Anexo III, Página 28,
Autorização nº 01, processo nº 01502.000830/2023-43, publicada em 1 de agosto de 2024,
onde se lê "Arqueólogos de Campo: Augusto dos Santos Júnior e Sheila Elizabete da Silva",
leia-se "Arqueólogos de Campo: Augusto dos Santos Júnior e Murilo Muritiba Araújo".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 23, de 23/05/2005, publicada no DOU n.º 99, de 25 de maio de
2005, Seção 1, pág. 4; Onde se lê: "Comunidade Matão, localizada no município de
Gurinhém, estado da Paraíba; Leia-se: Comunidade Matão, localizada no município de
Mogeiro, Estado da Paraíba, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 002. Registro nº 107,
fl. 11, Processo n.º 01420.000656/2004-86.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Presidente da Fundação
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.180/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CONDOMÍNIO MANSÃO MACEDO, situado no Município de Fortaleza,
no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900611/2016-88. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.182/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PANCO II, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67617.903269/2022-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.183/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MARICÁ, situado no Município de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo
nº 67617.900019/2020-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.181/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CESARI BASE 23, situado no Município de Cubatão, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.901192/2024-81. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.184/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPH)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA TEREZINHA, situado no Município de Campo Verde,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900006/2025-98. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.