RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 17, de 3 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2025, Seção 1, pág. 65, referente ao PRONAC 2317402 - EMPREENDER E (R)EXISTIR - O DOCUMENTÁRIO: Onde se lê: Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 2411803 - 2ª Mostra de Cinema de Betim IT FILMES Comunicação e Entretenimento Ltda. CNPJ/CPF: 10.957.732/0001-28 Cidade: Betim - MG; Valor Reduzido: R$ 122.794,65 Valor total atual: R$ 377.204,85 244021 - Discussões e Reflexões XIII BRASIL MUSICA & ARTES - BM&A CNPJ/CPF: 04.723.989/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 139.081,25 Valor total atual: R$ 860.832,50 248259 - 5º Festival Americano de Cinema e Vídeo Socioambiental de Iraquara - 5º FASAI Cine Vídeo ETNIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA. CNPJ/CPF: 03.287.142/0001-70 Cidade: Goiânia - GO; Valor Reduzido: R$ 72.094,27 Valor total atual: R$ 427.239,23 249787 - Bonito CineSur - Festival de Cinema Sul-americano de Bonito - 2025 ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA CNPJ/CPF: 08.902.167/0001-50 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 97.193,25 Valor total atual: R$ 402.831,66 249922 - CINE ALTERNATIVO UM TOUR PELO BRASIL ALTERNATIVO ASSESSORIA E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 01.629.163/0001-09 Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ; Valor Reduzido: R$ 250.575,00 Valor total atual: R$ 1.749.325,00 Leia-se: Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 2317402 - EMPREENDER E (R)EXISTIR - O DOCUMENTÁRIO NEW SCHOOL SERVICOS DIGITAIS LTDA CNPJ/CPF: 33.793.768/0001-19 Cidade: São Paulo - SP; Valor reduzido: 308.398,06 Valor total atual: R$ 690.081,57 2411803 - 2ª Mostra de Cinema de Betim IT FILMES Comunicação e Entretenimento Ltda. CNPJ/CPF: 10.957.732/0001-28 Cidade: Betim - MG; Valor Reduzido: R$ 122.794,65 Valor total atual: R$ 377.204,85 244021 - Discussões e Reflexões XIII BRASIL MUSICA & ARTES - BM&A CNPJ/CPF: 04.723.989/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 139.081,25 Valor total atual: R$ 860.832,50 248259 - 5º Festival Americano de Cinema e Vídeo Socioambiental de Iraquara - 5º FASAI Cine Vídeo ETNIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA. CNPJ/CPF: 03.287.142/0001-70 Cidade: Goiânia - GO; Valor Reduzido: R$ 72.094,27 Valor total atual: R$ 427.239,23 249787 - Bonito CineSur - Festival de Cinema Sul-americano de Bonito - 2025 ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA CNPJ/CPF: 08.902.167/0001-50 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 97.193,25 Valor total atual: R$ 402.831,66 249922 - CINE ALTERNATIVO UM TOUR PELO BRASIL ALTERNATIVO ASSESSORIA E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 01.629.163/0001-09 Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ; Valor Reduzido: R$ 250.575,00 Valor total atual: R$ 1.749.325,00
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 15/04/2025