PORTARIA Nº 16.747/SPO, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, incisos VII e VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do processo nº 00066.002089/2025-41, resolve: Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 117-001, Revisão B (IS nº 117- 001B), intitulada "Conceitos básicos sobre fadiga humana". Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/links-acesso-rapido/boletim-de-pessoal-e-servico- bps) e na página "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 15.598/SPO, 4 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024, Seção 1, página 77. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. BRUNO DINIZ DEL BEL
PORTARIA Nº 16.747/SPO, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 210. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 15/04/2025