DESPACHO Nº 1.078, DE 10 DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 198. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 15/04/2025

DESPACHO Nº 1.078, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Processo nº: 48500.900152/1996-35. Interessado: Paulista Geradora de Energia
Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.369.246/0001-99. Decisão: Revogar a autorização da Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Cascata, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG: PCH.PH.SP.027982-0.01, com 3.900 kW de potência instalada, localizada no
município de Mairiporã, estado de São Paulo, outorgada por meio da Resolução nº 405, de 18
de outubro de 2000, c/c a Resolução Autorizativa nº 4.186, de 18 de junho de 2013. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.583, de 25 de novembro de 2024, constante no Processo nº
48500.001427/2021-53, publicado no DOU nº 228, de 27 de novembro de 2024, seção 1,
página 266; onde se lê: "inscrita no CNPJ sob o nº 33.542.368/0001-16" leia-se "inscrita no
CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.

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