DELIBERAÇÃO Nº 133, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DGS-040, de 7 de abril de 2025, e no que consta do processo nº 50500.170570/2024-89, delibera: Art. 1º Aprovar a celebração do sexto termo aditivo ao contrato referente ao edital nº 001/2013, entre a ANTT e a ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A., visando alterar a localização de passarelas para pedestres no subitem 3.2.1.2 Obras Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia (PER) anexo ao contrato do edital de concessão nº 001/2013. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO Diretor-Geral Em exercício
DELIBERAÇÃO Nº 133, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 222. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 15/04/2025