ATO Nº 4.196, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Processo: 53542.001078/2025-47 Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão, outorgada a FÉLIX GIMENES DA SILVA, CPF nº ***.179.512-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente
ATO Nº 4.196, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 15/04/2025