ATO Nº 4.138, DE 11 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.138, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53569.000282/2025-42. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à RBN REDE BRASIL NORTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº
01.662.019/0001-66, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2025
nº 4.218 - Processo nº 53569.000504/2025-27. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ nº 83.369.470/0001-54,
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 4.233 - Processo nº 53569.000479/2025-81. Expede autorização à P. e C. Servicos
Agricolas Ltda, CNPJ nº 28602570000170, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.235 - Processo nº 53569.000555/2025-59. Expede autorização à 51.149.949 Elton
Elieder Gois dos Passos, CNPJ nº 51149949000199, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente