ATO Nº 4.096, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Decretar extinção, por cassação, do Serviço Limitado Privado Estações Itinerantes, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração dos serviços associados, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas . .Entidade .CNPJ . .CAMPINA GRANDE PREFEITURA .08.993.917.0001-46 . .CIA INDUSTRIAL DE CERÂMICA .09.429.879.0001-66 . .MOREIRA E MARTINS LTDA .10.201.868.0001-03 . .RAZONI HOTEIS E TURISMO LTDA .10.912.186.0002-90 . .SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES LTDA .00.621.158.0005-02 . .SOCEC - SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A .41.229.501.0001-21 . .SOTEL HOTELARIA LTDA. .09.326.499.0001-04 . .TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA .06.017.798.0001-60 . .V&S SEGURANÇA PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA .11.092.610.0001-89 ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente
ATO Nº 4.096, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 15/04/2025