ATO Nº 3.956, DE 7 DE ABRIL DE 2025 Expedir autorização a ELIFAS CASSIO SANDY, CPF nº ***.307.666-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2025 Nº 4.128 Expedir autorização a WANDERLEI LOURENCO DE ARAUJO, CPF nº ***.731.016-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.129 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências a RADIO SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ nº 25.205.683/0001-44, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2025 Nº 4.135 Expedir autorização a MATHEUS ALVES MENDONCA, CPF nº ***.095.636-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.137 Expedir autorização a AVENOR AUGUSTO MONTANDON, CPF nº ***.543.301-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2025 Nº 4.080 - Expede autorização a ACORES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 03.412.055/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.104 - Expede autorização a SOCIEDADE RADIO CLUBE DE VARGINHA LTDA, CNPJ nº 25.859.620/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente
ATO Nº 3.956, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 15/04/2025
Empresas citadas
- RADIO SAO FRANCISCO LTDA — CNPJ 25.205.683/0001-44
- ACORES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA — CNPJ 03.412.055/0001-05
- SOCIEDADE RADIO CLUBE DE VARGINHA LTDA — CNPJ 25.859.620/0001-01