ATO Nº 13, DE 9 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 15/04/2025

26-a. Titular do registro: Nellty do Brasil Comércio, Importação, Exportação,
Regulamentação e Registro Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: PYRIMETHANIL TECHNICAL SD
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro
nºTC06625 conforme processo nº 21000.013561/2020-09, protocolado em 21/02/2020.
d. Fabricante: Nome: Shandong Jingbo Agrochemicals Technology Co. Ltd.-
Endereço: Economic Development Zone, Boxing Country 256500 - Shandong Province, China.
e. Nome químico: N-(4,6-dimethylpyrimidin-2-yl)aniline
f. Nome comum: Pirimetanil
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
27-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto
Alegre/RS.
b. Marca comercial: SPIRODICLOFEN TÉCNICO RAINBOW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC06725 conforme processo nº 21000.101117/2021-12, protocolado em 26/11/2021.
d. Fabricante: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço:
Binhai Economic Development Area 262737 - Shadong, Weifan, China.
e. Nome químico: 3-(2,4-dichlorophenyl)-2-oxo-1-oxaspiro[4.5]dec-3-en-4-yl 2,2-
dimethylbutyrate
f. Nome comum: Espirodiclofeno
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
28-a. Titular do registro: ALTA - America Latina Tecnologia Agrícola Ltda. -
Curitiba/PR.
b. Marca comercial: DICLOSULAM TÉCNICO ALTA
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC06825 conforme processo nº 21000.006399/2018-40, protocolado em 23/02/2018.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd.- Endereço: No 1218,
North Changjiang Rd, Hi-Tech Development Zone 213034 - Changzhou, Jiangsu, China.
e. Nome químico: N- (2,6-dichlorophenyl)-5-ethoxy-7-fluoro (1,2,4)triazolo(1,5-
c)pyrimidine-2-sulfonamide
f. Nome comum: Diclosulam
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
29-a. Titular do registro: Pilarquim Br Comercial Ltda. - Arapongas / PR.
b. Marca comercial: DICAMBA TÉCNICO PILARQUIM
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro
nºTC06925 conforme processo nº 21000.045519/2017-43, protocolado em 23/10/2017.
d. Fabricante: Nome: Ningxia Wynca Technology Co., Ltd. - Endereço: Taisha
Industrial Park 753401 - Pingluo, Ningxia, China.
e. Nome químico: 3,6-dichloro-o-anisic acid
f. Nome comum: Dicamba
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
30-a. Titular do registro: Nortox S.A.
b. Marca comercial: DICAMBA TÉCNICO NORTOX III
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro
nºTC07025 conforme processo nº 21000.007250/2018-88, protocolado em 28/02/2025.
d. Fabricante: Nome: Ningxia Wynca Technology Co., Ltd. - Endereço: Taisha
Industrial Park 753401 - Pingluo, Ningxia, China.
e. Nome químico: 3,6-dichloro-o-anisic acid
f. Nome comum: Dicamba
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
31-a. Titular do registro: ALTA - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. -
Curitiba/PR.
b. Marca comercial: AZOXISTROBINA TÉCNICO ALTA III
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC07125 conforme processo nº 21000.041874/2019-13, protocolado em 19/06/2019.
d. Fabricante: Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical CO., Ltd - Endereço: No 6,
Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park Shijiazhuang City, Hebei, China.
/ Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd. - Endereço: North Area of
Dongsha, Chem-Zone Zhangiang, China.
e. Nome químico: methyl (E)-2-{2-[6-(2-cyanophenoxy)pyrimidin-4-
yloxy]phenyl}- 3-methoxyacrylate
f. Nome comum: Azoxistrobina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
32-a. Titular do registro: Tide do Brasil S/A. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: AMINOPIRALIDE TÉCNICO TIDE
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC07225 conforme processo nº 21000.037690/2023-27, protocolado em 12/ 05/2023.
d. Fabricante: Nome: Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd. - Endereço: No. Two,
335 Jiangnan Road, Hengdian Town Dongyang, Zhejiang - China.
e. Nome químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)-a,,alpha-
trifluoro-2,6-dinitro-p-toluidine
f. Nome comum: Aminopiralide
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
33-a. Titular do registro: Agroallianz S.A. - Campinas / SP.
b. Marca comercial: DIFENOCONAZOLE TÉCNICO FB
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC07325 conforme processo nº 21000.027677/2018-01, protocolado em 30/07/2018 .
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd (Unit II).
- Endereço: North Area of Dongsha Chem-Zone 215600 - Zhangjiagang, Jiangsu, China.
e. Nome químico: cis-trans-3-chloro-4-[4-methyl-2-(1H-1,2,4-triazol-1-ylmethyl)-
1,3- dioxolan-2-yl]phenyl-4-chlorophenyl ether
f. Nome comum: Difenoconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
34-a. Titular do registro: Albaugh Agro Brasil Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: TEBUCONAZOLE TÉCNICO ROTAM II
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC07425 conforme processo nº 21000.039086/2020-92, protocolado em 16/06/2020.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Sword Agrochemicals Co., Ltd. - Endereço: Binhai
Economic Development Zone, Coastal Industrial Park 224500 - Binhai County, Jiangsu,
China.
e. Nome químico: (RS)-1-p-chlorophenyl-4,4-dimethyl-3-(1H-1,2,4-triazol-1-
ylmethyl)pentan-3-ol
f. Nome comum: Tebuconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
35-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto
Alegre/RS.
b. Marca comercial: FLONICAMIDA TÉCNICO RAINBOW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro
nºTC07525 conforme processo nº 21000.005000/2020-28, protocolado em 23/01/2020.
d. Fabricante: Nome: Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd.- Endereço: Xinhe Eco-
Chemical Science and Technology lndustry Base 266717 Qingdao, Shandong - China.
e. Nome químico: N-cyanomethyl-4-(trifluoromethyl)nicotinamide
f. Nome comum: Flonicamida
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
36-a. Titular do registro: Nortox S.A. - Arapongas / PR.
b. Marca comercial: HALOXIFOP TÉCNICO NORTOX
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro
nºTC07625 conforme processo nº 21000.020604/2016-18, protocolado em 05/05/2016.
d. Fabricante: Nome: Shandong Binnong Technology Co., Ltd. - Endereço: N°
518, Yongxin Road, Binbei Town Binzhou, Shandong, China.
e. Nome químico: methyl (R)-2-{4-[3-chloro-5-(trifluoromethyl)-
2pyridyloxy]phenoxy}propanoate
f. Nome comum: Haloxyfop-P-methyl
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
37-a. Titular do registro: Nortox S.A. - Arapongas / PR.
b. Marca comercial: FIPRONIL TÉCNICO NORTOX III
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC07725 conforme processo nº 21000.076121/2019-11, protocolado em 21/10/2019.
d. Fabricante: Nome: Shandong Avilive Chemical Co., Ltd. - Endereço: LNº 99
Zhengda Road, Economic Development Zone, Linyi 276024 Shandong - China.
e. Nome químico: (RS)-5-amino-1-(2,6-dichloro-a, a, a -trifluoro-p-tolyl)-4-
trifluoro methylsulfinylpyrazole-3-carbonitrile
f. Nome comum: Fipronil
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
38-a. Titular do registro: Nortox S.A. - Arapongas / PR.
b. Marca comercial: FENPROPIMORFE TÉCNICO NORTOX
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro
nºTC07825 conforme processo nº 21000.085447/2019-39, protocolado em 25/11/2019.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Fopia Chemicals Co., Ltd. - Endereço: No. 1
Zhongshan Road, Coastal Industrial Park, Binhai Economic Development Zone, 224555 -
Yancheng, Jiangsu, China.
e. Nome químico: ((RS)-cis-4-[3-(4-tert-butylphenyl)-2-methylpropyl] -2,6-
dimethylmorpholin
f. Nome comum: Fenpropimorfe
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
39-a. Titular do registro: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas
Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: DICLOSULAM TECNICO TECNOMYL
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC07925 conforme processo nº 21000.014388/2017-52, protocolado em 28/03/2017.
d. Fabricante: Nome: Inner Mongolia Join Dream Fine Chemical Co., Ltd -
Endereço: Zhongcheng Road East, Wuda Economic Development Zone 016000 - Wuhai,
Inner Mongolia, China.
e. Nome químico: N- (2,6-dichlorophenyl)-5-ethoxy-7-fluoro (1,2,4)triazolo(1,5-
c)pyrimidine-2-sulfonamide
f. Nome comum: Diclosulam
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
40-a. Titular do registro: Hemani Agro do Brasil Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: V ACETAMIPRID TÉCNICO
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro
nºTC08025 conforme processo nº 21000.013916/2020-51, protocolado em 21/02/2020.
d. Fabricante: Nome: Hemani Industries Limited. - Endereço: Unit-III, Plot N° CH-
5, G.I.D.C. Industrial Estate, Dahej, Vagra 392130 - Dist. Bharuch, Gujarat, Índia.
e. Nome químico: (E)-N1-[(6-chloro-3-pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1-
methylacetamidine
f. Nome comum: Acetamiprido
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
41-a. Titular do registro: Biorisk - Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas
LTDA. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: MANCOZEB TÉCNICO LIMIN
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro
nºTC08125 conforme processo nº 21000.052963/2019-87 , protocolado em 31/07/2019.
d. Fabricante: Nome: Limin Chemical Co., Ltd. - Unidade I - Endereço: Economic
Development Zone, Xinyi, Jiangsu 221400, China.
e. Nome químico: manganese ethylenebis (dithiocarbamate) (polymeric)
complex with zinc salt
f. Nome comum: Mancozebe
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
42-a. Titular do registro: Helm do Brasil Mercantil. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: FENPROPIMORFE F TÉCNICO HELM
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro
nºTC08225 conforme processo nº 21000.035824/2018-16 , protocolado em 13/09/2018.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Fopia Chemicals Co., Ltd. - Endereço: No 1
Zhongshan Road, Coastal Industrial Park Binhai Economic Development Zone 224555 -
Yancheng, Jiangsu, China.
e. Nome químico: (RS)-cis-4-[3-(4-tert-butylphenyl)-2-methylpropyl]-2,6-
dimetthylmorpholine
f. Nome comum: Fenpropimorfe
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
43-a. Titular do registro: CTVA Proteção de Cultivos Ltda. - Barueri / SP.
b. Marca comercial: REKLEMEL TÉCNICO
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC08325 conforme processo nº 21000.030540/2020-40, protocolado em 05/05/2020.
d. Fabricante: Nome: Corteva Agriscience LLC - Endereço: 701 Washington Street
Midland, Michigan 48640 - Estados Unidos da América. / Nome: CABB Oy - Endereço:
Kemirantie 1, Fl-67900 Kokkola - Finlândia. / Nome: Nome: Jiangsu Jiannong ABA
Agrochemical Co., Ltd.- Endereço: Huanghai Road, Yanhai Industrial Park, Binhai, Jiangsu,
224351 - China. / Nome: CABB AG - Endereço: Düngerstrasse 81, Pratteln, CH-4133 - Suíça.
e. Nome químico: 8-Chloro-N-[(2-chloro-5-methoxyphenyl)sulfonyl]-6-
(trifluoromethyl)-imidazo[1,2-a]pyridine-2-carboxamide
f. Nome comum: Fluazaindolizina.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: Produto Técnico - TC
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
44-a. Titular do registro: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - São Paulo/SP.
b. Marca comercial: ISOPYRAZAM TÉCNICO
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC08425 conforme processo nº 21000.081701/2020-63, protocolado em 16/12/2020.
d. Fabricante: Nome: Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd. Endereço: No.
1 Zhongyang Road, Nantong Economic and Technological Development Syngenta Nantong
Crop Protection Co., Ltd. Endereço: No. 1 Zhongyang Road, Nantong Economic and
Technological Development / Nome: Deccan Fine Chemicals (India) Pvt Ltd.- Endereço: Plot-
3501 to 3515, 6301 to 6313 & 16 Meter Road / B1 & Plot No. 6008 to 6010, GIDC,
Industrial Estate, District Bharuch, Ankleshwar, 393002, Gujarat, Índia. / Nome: Nome:
Syngenta Crop Protection Monthey S.A.Ltd.- Endereço: Route de l'Ile-au-Bois, 1870
Monthey, Suíça. / Nome: Youjia Crop Protection Co. Ltd. - Endereço: Fifth TongHai Road,
Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong, Jiangsu, China.
e. Nome químico: mistura de 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-[(1RS,4SR,9RS)-
1,2,3,4-tetrahydro-9- isopropyl1,4-methanonaphthalen-5-yl]pyrazole-4-carboxamide
(isômero-syn) + 3-(difluoromethyl)-1- methyl-N-[(1RS,4SR,9SR)-1,2,3,4-tetrahydro-9-
isopropyl-1,4-methanonaphthalen-5- yl]pyrazole-4- carboxamide (isômero-anti)
f. Nome comum: Isopirazam
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: Ingrediente Ativo ainda não registrado no País
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
45-a. Titular do registro: Monsanto do Brasil Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: ROUNDUP MEA PREMIX
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro
nºTC08525 conforme processo nº 21000.034323/2018-12, protocolado em 05/09/2018.
d. Fabricante: Nome: Bayer CropScience LP. - Endereço: 8400 Hawthorn Road-
Kansas Missouri - Estados Unidos da América / Nome: Bayer AG - Endereço: Alte
Heerstrasse Dormagen - Alemanha. / Nome: Bayer AG - Endereço: Industriepark Höchst
65926 Frankfurt - Alemanha.
e. Nome químico: N-(phosphonomethyl)glycine
f. Nome comum: Glifosate
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: Classe IV - Pouco Tóxico.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÃO
No D.O.U de 18 DE FEVEREIRO de 2025, seção 1 em ATO Nº 06, DE 26 de
FEVEREIRO DE 2025, página 05 item 6 onde se lê: Fabricantes de Pré-Mistura: Nome:
Nome: Syngenta Crop Protecon Monthey S.A. - Endereço: BR 369 - Km 197 S/N, Distrito de
Aricanduva, Arapongas, Paraná - Brasil / Nome: Shandong Cynda Chemicals Co., Ltd. -
Endereço: Rue de I`lle-au-Bois--Monthey-Suiça., leia-se: Fabricantes de Pré -Mistura: Nome:
Syngenta Crop Protection Monthey S.A. - Endereço: BR 369 - Km 197 S/N, Distrito de
Aricanduva, Arapongas, Paraná - Brasil