ALVARÁ Nº 2856, DE 10 DE ABRIL DE 2025

ALVARÁ Nº 2856, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48075.886027/2025-01-EDSON EVANGELISTA DE SANTANA (Documento SEI:
16388753)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto
810.935/2016-PEDREIRA NEVES LTDA - ME- Registro de Licença N° 113/2017 -
Vencimento em 20/05/2028
811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME- Registro de Licença N° 274/2015 -
Vencimento em 16/11/2026
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Processo englobado:810.157/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.157/2022-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS-OF. N°13350/2025
810.992/2017-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°13979/2025
811.399/2015-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°14043/2025
810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°13959/2025
810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°13792/2025
810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS-OF. N°13968/2025
810.643/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°13917/2025
810.694/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°13915/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.643/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°13918/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.226/2025-EDUARDO EDMAR MARTINS - Ofício N° 14039/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.121/2025
Titular: NATALINO JOSE BAGGIO
Ofício nº: 13722/2025
Processo nº: 810.114/2025
Titular: ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 13724/2025
Processo nº: 810.148/2025
Titular: GINO MARCIO VAGHETTE EBERSOL
Ofício nº: 13725/2025
Processo nº: 810.092/2025
Titular: V & V PAVIMENTACAO E CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 13727/2025
Processo nº: 810.120/2025
Titular: WEYH EXTRACAO LTDA
Ofício nº: 13719/2025
Processo nº: 810.196/2025
Titular: DARCI CARLOS PIMENTEL
Ofício nº: 14096/2025
Processo nº: 810.223/2025
Titular: CERAMICA ALDRIGHI LTDA
Ofício nº: 14097/2025
Processo nº: 810.217/2025
Titular: CLARICE GOSSLER LTDA
Ofício nº: 14098/2025
Processo nº: 810.215/2025
Titular: CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A.
Ofício nº: 14099/2025
Processo nº: 810.209/2025
Titular: MARCOS J R DO AMARAL
Ofício nº: 14100/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.091/2025-LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO-OF. N°13232/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.052/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°2041/2025
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.074/2025-HOMERO LUIZ BATISTA SILVEIRA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.221/2025-MUNICIPIO DE JAQUIRANA-OF. N°13657/2025
810.216/2025-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°13651/2025
810.213/2025-MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-OF. N°13644/2025
810.212/2025-MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-OF. N°13633/2025
810.210/2025-MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA-OF. N°13621/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino