ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 234625 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- INP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 17.979.609/0001-57 ÁCIDO GAMA AMINOBUTÍRICO (GABA) 25351.394964/2024-34 4147 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES POR ADMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO EMITIDA POR AUTORIDADE REGULADORA ESTRANGEIRA EQUIVALENTE COMO REFERÊNCIA ÚNICA / 1153101/24-6 -------------------------------------- SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A / 12.884.672/0001-96 OLEO DE SEMENTE DE MARACUJA 25351.475378/2023-17 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0769115/23-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.420, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 287. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 14/04/2025